15 resultados encontrados para antonio batista licurgo - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 1207 Intimado(s)/Citado(s): Retire-se o feito de pauta. Primeiramente intime-se a reclamadaDEFANTE COMERCIO DE - ANTONIO BATISTA LICURGO - IVO TEIXEIRA PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP, para dizer se concorda com sua exclusão do polo, no prazo de 05 dias, sendo certo que o silêncio será entendido como concordância aos termos do aditamento a petição inicial sob id 4611d5e.
1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 contribuições previdenciárias é o pagamento das parcelas salariais que constituem a base de cálculo dos créditos previdenciários nos termos do art. 195, I, ¿¿ da CRFB/1988. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 pelas reclamadas sucumbentes, ficando isentas a 2ª e a 3ª reclamadas, nos termos da lei. Intimem-se. Campina
1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 A reclamada apresentou cálculos de liquidação às fls. 435/439. Intimado para manifestar-se sobre os cálculos, o reclamante permaneceu inerte. Ato contínuo, HOMOLOGO os cálculos da reclamada para que produzam seus jurídicos efeitos, porquanto em conformidade com a r. sentença às fls. 250/252 e v. Acórdão às fls. 365/368. Fixo o ¿quantum¿ da condenação para 28.02
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2882 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2022 Processo 0001180-13.2021.8.26.0294/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Tadeu Ferreira da Silva - Considerando-se as informações acos
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 648 quesitos complementares, em primeiro lugar defiro a restituição de prazo ao réu, para que manifeste sobre o laudo no prazo de 10 dias. Após, conclusos para deferimento dos quesitos complementares. Intime-se. - ADV: CLAUDIA VALERIA ROCHA CARNEIRO (OAB 126792/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1120 395834/SP) Processo 0001720-65.2015.8.26.0296 - Inventário - Sucessões - Diogo Adenilson da Silva Sisti - Aparecida Maria Sisti Vistos. Vista a Fazenda Nacional Intime-se. - ADV: SANDRA ELÍ APARECIDA GRITTI DE LIMA (OAB 292072/SP), SANDRA APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP), FÁBIO VINICIUS POLIDORO (OAB 16343
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 467 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - - SANCARLO EMP. E PART. LTDA - Vistos. Aguarde-se a citação dos requeridos. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA ERJAUTZ BORGES (OAB 75962/SP) Processo 0001680-35.2005.8.26.0296 (296.01.2005.001680) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.A.S.S.L. - F.P.L. Certifico e dou fé
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 552 defesa, nem o fizeram os Peticionários, tendo, o debate, se dado em nível razoável. Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação movida por BENEDITO DE SOUZA e ESPÓLIO DE MARIA RIBEIRO DE SOUZA contra BANCO NOSSA CAIXA S/A, para CONDENAR o Requerido no pagamento, aos Requerentes, com relação à poupança n.º 14
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1078 outros - Vistos. Conforme se verifica da cópia da matrícula do imóvel de nº 96.402 do 1º CRI de Campinas (fls. 557/567), os coexecutados Luis Cláudio da Silva Rubio e Izabel Henrique Acedo Rubio detêm direitos sobre o referido bem. No mais, o exequente comprovou que o imóvel está locado a Manoel Se
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 627 ou em estabelecimento privado congênere. Pelo princípio da causalidade, decorrente do ônus da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, em R$ 500,00. P.R.I. - ADV: FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP), KAREN APARECIDA