Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1387 pagamento, nos termos da legislação vigente (trabalhista e previdenciária). DESPACHO Não há que se falar em recolhimentos fiscais e previdenciários, ante Decorrido o prazo sem apresentação de contestação pelos o caráter indenizatório das verbas. embargados, venham os autos conclusos para prolação de Intime-se a(o) executada(o), por meio de seu(sua) i. p

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 19058 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 9 PROCESSO nº 0013317-64.2015.5.15.0077 (AP) VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA AGRAVANTE: NELSON MANOEL PINTO, MARIA APARECIDA OBRELLI PINTO, MARIA ANGELICA OBRELLI CAMARGO LIMA, JOSE INOCENCIO CAMARGO LIMA JUNIOR, NELSON MANOEL PINTO JUNIOR AGRAVADO: JAQUELINE

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 19063 VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA AGRAVANTE: NELSON MANOEL PINTO, MARIA APARECIDA OBRELLI PINTO, MARIA ANGELICA OBRELLI CAMARGO LIMA, JOSE INOCENCIO CAMARGO LIMA JUNIOR, NELSON MANOEL PINTO JUNIOR AGRAVADO: JAQUELINE LOPES SANTOS, MURARO & Acórdão Processo Nº AP-0013317-64.2015.5.15.0077 Relator JOSE CARLOS ABILE AGRAVANTE MARIA APARECIDA OBRELLI PINTO ADVOGADO JOSE A

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 19065 Acórdão Em sessão realizada em 21/11/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Desembargadora do Trab

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 19055 indeferimento. ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em Prequestionamento julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. As matérias invocadas foram analisadas em conformidade com as normas legais e constitucionais aplicáveis, atendendo, assim, aos fins de prequestionamento. ANTONIA SANT'ANA Juíza Relatora Diante do exposto

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 AGRAVANTE Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR AGRAVADO ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados ADVOGADO Relator: Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE ADVOGADO Desembargadora do Trabalho ANA AMARY

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 19060 JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator Diante do exposto, decido conhecer do agravo de petição interposto por NELSON MANOEL PINTO, MARIA APARECIDA OBRELLI 9 PINTO e o PROVER para desconstituir a penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 16.455 do CRI de ourinhos (fls. 36), tudo nos termos da fundamentação. Acórdão Em sessão realizada em 21/11/2

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 5664 deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas das partes deverão comparecer nessa PODER JUDICIÁRIO audiência, documentadas (RG e CTPS), independentemente de JUSTIÇA DO TRABALHO notificação (art. 825 da CLT). Intimem-se as partes por intermédio PODER JUDICIÁRIO FEDERAL de seus procuradores, que deverão dar ciência a seus

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3068 DESPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM A PRODUÇÃO DE PODER JUDICIÁRIO OUTRAS PROVAS, INDICANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS NO JUSTIÇA DO TRABALHO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS. NO SILÊNCIO, ESTARÁ ENCERRADA A INSTRUÇÃO Processo: 0013238-85.2015.5.15.0077 PROCESSUAL INDEPENDENTEMENTE DE NOVA AUTOR: BRUNO DE JESUS ROSA DETERMINAÇÃO, VINDO OS AUTOS CONCLUSOS P

Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 Processo Nº ET-0010319-26.2015.5.15.0077 ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN EMBARGANTE MARIA ANGELICA OBRELLI CAMARGO LIMA ADVOGADO JOSE ANTONIO BEFFA(OAB: 159464) EMBARGANTE NELSON MANOEL PINTO ADVOGADO JOSE ANTONIO BEFFA(OAB: 159464) EMBARGANTE MARIA APARECIDA OBRELLI PINTO ADVOGADO JOSE ANTONIO BEFFA(OAB: 159464) EMBARGANTE JOSE INOCENCIO CAMARGO LIMA JUNIOR ADVOGADO JOS