904 resultados encontrados para antonio benedito de lima - data: 09/08/2025
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PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP230009 PEDRO FURIAN ZORZETTO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO BENEDITO DE LIMA (= ou > de 60 anos) SP123177 MARCIA PIKEL GOMES e outro(a) 00015515820124036116 1 Vr ASSIS/SP DECISÃO Em aditamento à decisão proferida, que deu parcial provimento à apelação do INSS, analiso o agravo interposto pela autarquia (cuja conversão em retido foi determinada neste Tribunal, conforme processo apenso). Mantenho a tutela de
5. Na hipótese de decorrer o prazo sem o cumprimento das diligências supramencionadas, intime-se pessoalmente o exequente de que o cumprimento da sentença não terá curso enquanto não promovida a virtualização dos autos e aguarde-se sobrestado em Secretaria por 180 (cento e oitenta) dias. Vencido este prazo, proceda-se nova intimação pessoal a teor do disposto no artigo 6º, da Resolução PRES nº 142/2017. 6. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da nova intimação pessoal
Minas Gerais - Caderno 2 Promoção Social, Obras Publicas, Saúde, Administração e Cultura e Turismo. Data da sessão de lances: 18/11/2015 às 14:00 horas no Paço Municipalsito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG. Interessados retirar o edital em www.delta.mg.gov.br. Delta 09 de novembro de 2015. Ivonete Silva Pregoeira. 3 cm -09 762393 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório n.º 174/2015. Modalidade: Concorrência Pública