Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1132 execução da ordem, de se seguir o seguinte arbitramento: a parte autora deve residir neste foro; a medicação, independente de ser ou não de alto custo e independente de estar ou não incluída no rol de fármacos distribuídos pelo SUS ou em programas governamentais de padronização, deve ter prévia a

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: FRANCIELE APARECIDA PRADO JULIAO Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0000922-39.2016.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE CARLOS APARECIDO SABINO ADVOGADO: SP159844-CLAUDIA CRISTINA BERTOLDO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000923-10.2018.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPT

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0271 PROCESSO: 0000909-51.2014.4.03.6331 RECTE: SILVIA REGINA XAVIER ADV. SP314468 - ALVARO FILIPE DA COSTA SALOMAO LOPES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 14/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0272 PROCESSO: 0000925-93.2014.4.03.6334 RECTE: RONALDO APARECIDO FELICIANO ADV. SP209298 - MARCELO JOSEPETTI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOSE FELIX DA SILVA ADVOGADO(A): SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000915-85.2015.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: SILVIA REGINA XAVIER ADVOGADO(A): SP314468 - ALVARO FILIPE DA COSTA SALOMAO LOPES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000912-73.2017.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000924-15.2017.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: PEDRO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP285046 - ANA CAROLINA BATISTA MARQUES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentenç

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057814-98.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301278739 RECORRENTE: MARCOS WILSON LEMOS DOS SANTOS (SP275614 - PAULO SANTOS GUILHERMINA, SP142473 ROSEMEIRE BARBOSA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Petições anexadas aos autos em 31/10/2018: Intime-se o patrono da parte autora para providenciar o desentranhamento das referidas petições dos autos, posto que foram juntados documentos referentes a pes

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000310-04.2016.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6312001933 AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES CALDEIRA NERY (SP159844 - CLAUDIA CRISTINA BERTOLDO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0000930-16.2016.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6312001980 AUTOR: ANTONIO BENEDITO MERGULHANO (SP159844 - CLAUDIA CRISTINA BERTOLDO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0001126-20.2015.4.03.6312 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007239-43.2013.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301151869 RECORRENTE: JOAO DOMINGOS DA SILVA (SP152936 - VIVIANI DE ALMEIDA GREGORINI, SP276787 - GILBERTO GREGORINI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007264-71.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301151868 RECORRENTE: JOAO BENEDITO DO NASCIMENTO (SP085875 - MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001213-98.2014.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301216387 RECORRENTE: LUCIANO BATISTA DOS SANTOS (SP147129 - MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0001215-47.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301216386 RECORRENTE: CARLA CRISTIANE CANDIOTO (SP320973 - ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI, SP245469 - JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169