84 resultados encontrados para antonio bentes pacheco - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3089 54 Barbosa (13634/AM). Despacho: “(...) Acautelo-me quanto à concessão de efeito suspensivo, e, na oportunidade, determino a intimação da parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal. À secretaria para as providências. Manaus, 13 de maio de 2021. Desembargador João de Jesus Abdala Simões-Relator.” ept Ficam as partes
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3341 PROCESSO : 0216505-28.2022.8.04.0001 CLASSE : Homologação da Transação Extrajudicial REQUERENTE : A.G.N. VARA : 8ª Vara de Família (Euza Maria) DISTRIBUIÇÃO : Automática - 12:35 horas PROCESSO : 0216506-13.2022.8.04.0001 CLASSE : Divórcio Consensual REQUERENTE : R.M.T. VARA : 3ª Vara de Família (Azarias
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3129 2 Nº 0003876-77.2020.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Manaus - Agravante: O Município de Manaus - Agravado: Jorge Luiz Gusmão de Souza - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 58/59. - Advs: Eduardo Bezerra Vieira (OAB: 6147/AM) - Rafaela Fernanda Tiesca Maciel Chitto (OAB: 9265/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar Nº
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Manaus, Procuradores Drs. Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz (7391/AM), Thais Freitas Cabral (12650/AM) e Agravado Mabluma Administradora de Bens e Participações Ltda. Fica a parte Agravada Intimada, na pessoa de seu advogado, Dr. Glaucy Araujo Lima de Oliveira (5802/AM) da decisão com o seguinte teor: “(...)” Assim sendo, por todo o exposto, defiro o pedido de efe
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior - art. 140 do CPB) é de ação penal privada, a exigir interposição de queixa crime, pela parte ofendida, no prazo decadencial de 06 (seis) meses, o que não ocorreu nos presentes autos, razão pela qual, com vistas, o Ministério Público pugnou pelo reconhecimento da decadência (promoção itens 5.3/5.4). É o breve relatório. DECIDO. De fato assiste razão ao Parquet,
Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Oliveira - REQUERIDO: ALEX SOARES DE ANDRADE - Tratase de Medida Cautelar de Separação de corpos proposta por PATRÍCIA PINHEIRO DIAS DE OLIVEIRA contra ALEX SOARES DE ANDRADE. Às fls. 35/36, termo de audiência de justificação prévia, onde foi deferida a liminar. Contestação às fls. 43/46. Requerente manifestou-se às fls. 49 informando o ajuizamento de ação de div
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:12 horas CÍVEIS PROCESSO: 0642836-55.2017.8.04.0001 CLASSE: Guarda REQUERENTE: M.A.A. ADVOGADO: 9279/AM - Yuri Chrystine Pinto Siqueira Rolo REQUERIDA: E.L.S. VARA: 1ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:12 horas PROCESSO: 0
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2961 Advogado : Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/AM) Apelado : Carlos Agapito Praia Advogado : Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 8872/AM) Advogado : Francisco Carlos Nunes de Oliveira (OAB: 10057/AM) Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado Apelaç�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2967 Advogado: Henrique Barcelos Buchdid (5913/AM) Presidente: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Airton Luís Corrêa Gentil Relator: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior Membros: Exmo(a). Sr(a). Des(a). João de Jesus Abdala Simões Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes 29. 0617213-86.2017.8.04.0001 - Apelação Cível Orig
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CPC. Não havendo tal demonstração, impõe-se o indeferimento do pedido in initio litis. Da análise dos autos, observa-se que o demandante requereu tutela antecipada para o fim de que o Município de Manaus promova obras de recuperação do leito de igarapé que confronta com os limites do terreno do condomínio, uma vez que o assoreamento existente no local vem se agravando