Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1146 REQUERENTE: LUCILENE CAVALCANTE ARAUJO SARAIVA REQUERIDO: ANTONIO C M ARAUJO & CIA LTDA - EPP Nome: ANTONIO C M ARAUJO & CIA LTDA - EPP Endereço: Travessa Angustura, 3605, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-041 DECISÃO MANDADO JUDICIAL R. H. Vistos, etc. Adoto o que dos autos consta como relatório, haja vista que o Código de Processo Civil somente o exige para sentenças. DECIDO. Segundo a nova sist

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1272 da pessoa jurídica em grande parte interessa a terceiros, não devendo sofrer solução de continuidade. A falta de administração a que a lei se refere pode dar-se tanto por razões de ordem jurídica como de ordem material, ficando a entidade acéfala. Não há procedimento específico na lei processual, mas, pela própria natureza do provimento almejado, deve-se seguir o geral da jurisdição vol

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1510 Impugna o impetrante ato realizado no bojo do Pregão Eletrônico n° 32/2019, que tinha como objeto contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva das 07 (sete) máquinas de hemodiálise, para a Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no qual foi declarado como vencedora a empresa ANTONIO C M ARAUJO & CIA LTDA. Diz o impetrante que a empresa ANT

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 1059 Número do processo: 0839202-56.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ADENILSON TEDESCO Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO FABRICIO SANTOS DA SILVA OAB: 901 Participação: REU Nome: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA Participação: REU Nome: LUCILA WILLERS Processo n. 0839202-56.2020.8.14.0301 Autor: ADENILSON TEDESCO DESPACHO D

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Bairro: GUAMA Município: BELEM UF: PA CEP: 66073-610 1424 Renove-se a diligência de busca e apreensão e citação no endereço acima destacado. Belém (Pa)., 20 de março de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0844843-25.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: LUCILENE CAVALCANTE ARAUJO SARAIVA Pa

Diário Oficial ● 23/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE JUNHO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL . DIÁRIA . PORTARIA Nº 268 de 22 de Junho de 2020. Nome: Salvador Corrêa Bento. Cargo: Microscopista. Matrícula/Siape: 504386. CPF: 123.762.992-68. Período: 22 a 26.06.2020. Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Redenção, Rio Maria, Sapucaia e Xinguara. Objetivo: acompanhar equipe técnica do Nível Central que irá avaliar sistemas de notificações de ó

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1145 A relação jurídica de direito processual não chegou a ser instaurada, de forma que é dispensável a aquiescência da parte adversa. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO E DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA. BELÉM (PA)., 23 de setembro de 2020. SILVIO CÉSAR D

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 2085 Com o retorno da intimação, verificada a ausência de manifestação por parte do autor, CERTIFIQUE-SE o ocorrido e voltem os autos conclusos para sentença. SERVIRÁ O PRESENTE COMO CÓPIA DIGITADA DE MANDADO E OFÍCIO. Belém/PA, 22 de junho de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Número do processo: 0844843-25.2020.8.14.0301 P

Diário Oficial ● 18/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33639  23 Segunda-feira, 18 DE JUNHO DE 2018 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 209 DE 15 DE JUNHO DE 2018 A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de Janeiro de 2012, publicado no DOE. Nº 32.087 DE 30.01.2012. R E S O L V E: CESSAR os efeitos da Portaria nº 165 de 25 de abril de 2017, publi

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1062 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto à petição ID Num. 20704038. Com a manifestação ou em caso de inércia, retornem conclusos para saneamento. Belém, 04 de novembro de 2020 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0844843-25.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: LUCILENE CAV