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antonio caetano de lima - Página 18

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179 resultados encontrados para antonio caetano de lima - data: 24/07/2025

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TJCE 29/09/2022 - Pág. 676 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2938 676 óbito do réu Wanderson Rodrigues Oliveira no dia 10.05.2019, este Juízo determinou que se oficiasse aos Cartórios de Itaitinga 1 e 2 Ofício de Notas e Registros para que remetessem a certidão de óbito em nome do denunciado. Às fls. 306-309 foi juntada cópia da certidão de óbito do réu Wanderson Rodrigues Oliveira. Instada a manifestar-se, a representante do Minis

TJCE 15/09/2022 - Pág. 687 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2928 687 Técnica n.º 06/2018 (UFC/TJCE), bem como o Ofício Circular nº 01/2022 SUPAJUD, designo a perícia dos curatelandos para o dia 28/11/2022, a ser realizada por ordem de chegada das 8h às 11h, no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da UFC, situado na Rua Coronel Nunes de Melo, n.º 1000, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP 60.430275. Intime-se a parte aut

TJSP 16/12/2009 - Pág. 204 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 616 204 REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MARIA DE CASSIA DA CONCEIÇÃO, COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS. JUSTIÇA GRATUITA-A DOUTORA VANESSA BANNITZ BACCALÁ DA ROCHA, MMª. JUÍZA AUXILIAR, DA SEGUNDA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE OSASCO, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a Jose Pereira Paiva, casado, demais dado

TJSP 14/09/2011 - Pág. 2069 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2069 entre os juros pagos na captação e no empréstimo, os chamados “spreads bancários”. Como já disse, o fato é econômico e não jurídico, por força de haver pouco dinheiro disponível no mercado para empréstimos. (lei da oferta e da procura) Destinada grande parte dos recursos dos bancos para custear a dívida

TJSP 12/12/2022 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1714 Thainá Alves Moreira - Vistos. A despeito do parecer favorável do Ministério Público, considerando que na matrícula do imóvel consta que o bem está hipotecado à Caixa Econômica Federal (pág. 116), concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte interessada previamente esclareça as condiç�

TJSP 28/11/2013 - Pág. 799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 799 duas últimas declarações de bens e rendimentos ou recolha as custas processuais devidas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Sem prejuízo, no mesmo prazo, retifique o valor da causa, para fazer constar o valor estimado dos bens a partilhar. Int. - ADV: JURA

TJCE 31/08/2021 - Pág. 831 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2686 831 autorizadores da segregação cautelar, pugnando, se for considerada necessária, pela aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. A ilustre representante do Ministério Público se manifestou pelo relaxamento da prisão preventiva com aplicação de medidas cautelares (págs. 26/30). Breve relatório. Decido. Entendo que a prisão de Antonio Alves de Oliveira Filho

DOEPE 28/05/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ALMEIDA,27489-5/JOSINALDO RODRIGUES SILVA,27490-9/ERALDO MARQUES DE BRITO,27494-1/MARCOS JOSE DOS SANTOS,27496-8/RINALDO DIONISIO LUCENA,27497-6/LUIZ CARLOS BATISTA DA SILVA,27498-4/EDMILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA,27499-2/HANS JOSE KRAMER JUNIOR,27501-8/OSMIR MEDEIROS DUARTE,27502-6/LUIS CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA,27503-4/ERNESTO VILELA LINS FILHO,27504-2/EDSON VIEIRA LOPES,27505-0/ISAIAS DE LIMA ALECRIM,27506-

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