Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 929 CONCILIAÇÃO designo o dia 28 de maio de 2015, às 09:00 horas, a realizar-se pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta comarca, localizado na Praça Nove de Julho, s/nº, centro (prédio antigo do Fórum). Cite-se o (a) requerido (a) e intimem-se as partes para que compareçam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1655 Estado de São Paulo - José Berto - - Adilson Luiz dos Santos - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público com o prazo requerido pelo Coordenadoria (fls. 605), aguarde-se até 26/10/2014. Após, dê-se nova vista. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVARES DA SILVA (OAB 10731/SP), LORACY PINTO GASP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 847 963 salário mínimo, de acordo com a Lei Complementar nº 432/85. Com a inicial os documentos de fls. 22/53. O pedido de liminar foi deferido (fls. 55). A autoridade coatora prestou informações sustentando a legalidade da medida (fls. 111/113). O Ministério Público ofereceu parecer propondo a denegação da medida (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1718 se a exequente para apresentar/anexar as peças em 15(quinze) dias. No silêncio, ao arquivo provisório. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVARES DA SILVA (OAB 10731/SP), LOURENÇO SANTIN ALVARES DA SILVA (OAB 160935/SP), HUGO ANTONIO DE BITENCOURT (OAB 343634/SP), LÍGIA CRISTINA OLMOS (OAB 361740/SP) Processo 1000057-13

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1959 III, da L. Estadual n. 11.608/03 (AC 1020437-67.2014.8.26.0224, 1ª Câmara de Direito Privado; AI 2055782-94.2019.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Privado; AI 2008287-54.2019.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado; AI 2041759-12.2020.8.26.0000, 6ª Câmara de Direito Privado; AI 2006680-06.2019.8.26.0000, 8ª Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 1093 TERESA RISSI BONFIM, OCTAVIO GUIMARÃES DE TOLEDO, ZELIA BARBOSA DE TOLEDO, JOSE APARECIDO TOLLER, MARCIA RAMALHO PASCHOAL TOLLER E ENEIDA RAMALHO PASCHOAL. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, do Foro de Bebedouro, Estado de São Paulo, Dr. Amilcar Gomes da Silva, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que, com fulcro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 759 seria irregular, na forma em que se alegou ter sido feita. De fato, ?a permuta de bem público, como as demais alienações, exige autorização legal e avaliação prévia das coisas a serem trocadas...? (Hely Lopes Meirelles, in Direito Administrativo Brasileiro, Malheiros, 1995, 20ª ed., p. 448). Ainda ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1006 provimento judicial que declare as ilegalidades de um contrato celebrado entre o ele e o de cujus. Para amparar sua pretensão alegou, em síntese, que foi celebrado entre aquelas partes um contrato de arrendamento mercantil, referente a um veículo, no entanto, depois de receber o carnê de pagamento, notou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 1052 imperativas, todas essas espécies normativas subordinam-se, de modo pleno e indiscriminado, à eficácia condicionante e incontrastável do princípio constitucional assegurador da intangibilidade do ato jurídico perfeito, do direito adquirido e da coisa julgada em face da ação normativa superveniente do Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2310 observa dos autos, já foi implantado o benefício concedido ao(a) autor(a), bem como efetuado o(s) deposito(s) relativo(s) ao(s) precatório(s). Restando, assim, integralmente cumprida a obrigação imposta nos autos. Posto isso, julgo EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no art. 794, inciso I, do C�