798 resultados encontrados para antonio carlos alves braga junior - data: 08/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3108 condená-la ao pagamento das custas da diligência.” (art. 219 do CPP). Das testemunhas arroladas pela defesa: 1. Intime-se a testemunha arrolada na defesa prévia (art. 588, 2ª parte, das NJCGJ) que morar nesta jurisdição, ou, se for o caso, requisite-a. 2. Ao cumprir o mandado de intimação da testem
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3266 Processo 0001886-66.2021.8.26.0400/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Yuri Henrique Crepaldi Ferranti - Vistos. 1. Fls. 38(Petição) e 39/41(Comprovante de pagamento): Ciente. 2. Extraiam-se cópias da petição, bem como do comprovante bancário, juntando-as no Cumprimento de
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1868 suspensão. Pois bem. A Resolução CONTRAN nº 723/18 foi editada com o fim de referendar a Deliberação CONTRAN nº 163/17, a qual dispõe sobre a uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação,
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3075 (in initio), do CPC, as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória: (a.) a comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratame
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1561 CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR, fls. 115 formada no DETRAN referente ao cumprimento da suspensão. Requereu a concessão da segurança para determinar o desbloqueio de seu prontuário e a baixa definitiva do cumprimento da suspensão. Pois bem. A Resolução CONTRAN nº 723/18 foi editada com o fim de referendar
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2728 Lista de Antiguidade dos Exmos. Srs. Juízes de 1ª Instância do Estado, calculada até 31/12/2018 ENTRÂNCIA FINAL N° NOME QUINTO ANTERIOR A. M. D. ENTRÂNCIA A. M. D. GERAL A. M. D. 6ª Vara de Acidentes do Trabalho - Capital 26/08/1993 10 00 25 04 05 39 09 29 02 10 ENTRÂNCIA CARGO INÍCIO EXERC. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9.
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 ENTRÂNCIA CARGO ENTRÂNCIA FINAL - DATA BASE DE 05/09/2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2887 Quinto N° NOME 1º 1 Paulo Mondadori Florence Entrância Especial 6ª Vara de Acidentes do Trabalho - Capital 26/02/1983 10 06 00 26/08/1993 26 00 09 02/03/1979 40 06 03 1º 2 Ligia Donati Cajon Entrancia Final 3ª Vara Cível da Comarca de Catanduva 13/02/1992 12 08