113 resultados encontrados para antonio carlos antonini - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 797 desejada. Faculto a expedição de certidão a que se refere o Artigo 615-A do Código de Processo Civil. Int. - ADV ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 128515 - ADV NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP 128341 - ADV JULIANA MARIA PINHEIRO OAB/SP 145640 - ADV JOEL PEREIRA DE ASSIS OAB/SP 148499 - ADV HENRIQUE CRIV
distinguiria dos dois casos anteriores por envolver não propriamente a "desaposentação", mas a possibilidade de escolha entre dois direitos autônomos - os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio, todos negando provimento ao recurso. O ministro Marco Aurélio não participou da fixação da tese de repercussão geral. RE 381367/RS, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Dias Toffoli, 26 e 27.10.2016. (RE-381367) RE 661256/SC, rel. Min. Roberto Barroso, red. p/ o ac. Min. Dias Tof
distinguiria dos dois casos anteriores por envolver não propriamente a "desaposentação", mas a possibilidade de escolha entre dois direitos autônomos - os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio, todos negando provimento ao recurso. O ministro Marco Aurélio não participou da fixação da tese de repercussão geral. RE 381367/RS, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Dias Toffoli, 26 e 27.10.2016. (RE-381367) RE 661256/SC, rel. Min. Roberto Barroso, red. p/ o ac. Min. Dias Tof
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 1692 penhora dos bens do devedor, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida apresentada pelo credor às fls. 246/248. Int. - ADV IVA APARECIDA DE AZEVEDO OAB/SP 136474 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 394.01.2006.003354-6/000000-000 - nº ordem 707/2006 - Modificação de Guarda - J. M. D. S. E OUTROS X J.
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1442 SP) - Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) Nº 0100184-72.2021.8.26.9040/50002 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Bauru - Agravante: Ivan Ferreira da Silva - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Haja vista o presente agravo interno foi protocolizado em duplicida
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 1656 394.01.1998.000084-0/000000-000 - nº ordem 1655/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO MARCOS BERTOLO E OUTROS X JOSE FRANCISCO MONTANHA - Fls. 164 - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 30 de abril de 2009, às 13:00 horas, ficando as partes intimadas para compareciment
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 453 689 caso levando em conta inclusive os documentos novos mencionados no item anterior. Dilig. Int. - ADV EDVAR FERES JUNIOR OAB/SP 119690 - ADV EVANDRO DE OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 249519 - ADV JOSE MARQUES OAB/SP 39204 - ADV MAURITY IZIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 136754 - ADV RODRIGO ZANON FONTES OAB/SP 247865 071
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 154 0001564-30.2006.8.26.0543; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 543.01.2006.001564-1/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Neidinalva Barbosa Oliveira de Alfredo (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Onezio (OAB
TJSP 15/03/2018 - Pág. 1312 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1312 Nº 0007349-03.2012.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Sueli Nardo Embargdo: Agapito Sebastiao dos Anjos - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarazões ao recurso. Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://ww
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 879 HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X PAULO FERREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 79 - Homologo por sentença para que produza seus regulares, jurídicos e legais efeitos com eficácia de título executivo judicial, a transação de fls. 72/73, celebrada entre os transatores Companhia de Habitação Popular