Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 16734 Intimado(s)/Citado(s): FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 20 de março de 2020. - ANTONIO CARLOS ARJONA PADILHA MARTA NATALINA FEDEL Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000888-03.2012.5.02.0281 RECLAMANTE SILVIO ANTONIO CASTELANI ADVOGADO FERNANDO CARDOSO(OAB: 252837 -D/SP) RECLAMADO ANTONIO CARLOS ARJONA PADILHA ADVOGADO ATHANAEL FARIAS YANEZ(OAB:

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Antonio Carlos Arjona Padilha, em face de decisão do MM. Juízo a quo contida às fls. 41-45, do documento id. n.º 1021334, que indeferiu o pedido de restabelecimento do benefício do auxílio-doença, cessado em abril do corrente ano, diante de reavaliação médico pericial realizado pelo INSS. Alega a parte agravante que não possui condições para trabalhar, por ser portador de sérios problemas ortopédicos, tendo obtido o auxílio-doença

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIARIO. CUMPRIMENTO DE SENTENCA. OFICIO REQUISITORIO COMPLEMENTAR. JUROS APOS A CONTA DE LIQUIDACAO. POSSIBILIDADE ATE A DATA DO PRECATORIO OU RPV. 1. Trata-se de execução complementar, em que requereu o autor da ação previdenciária, após o pagamento do precatório, em 28.07.2015 (doc. 1622228), a execução de débito remanescente, referente à incidência de juros de mora subsequentes à conta de liquidação. 2. Acerca da questão da incidência

Publicações Judiciais I ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

" AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO- DOENÇA . LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. TUTELA ANTECIPADA. INCABIMENTO. - A concessão de tutela em caráter antecipatório requer a existência de prova inequívoca, capaz de convencer o magistrado da verossimilhança das alegações formuladas. O verossímil não reside na idéia de certeza, mas deve obrigatoriamente apresentar-se muito próximo dela, para que seja possível deferir a pleiteada tutela. - No caso sub examen, não

Publicações Judiciais I ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

" AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO- DOENÇA . LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. TUTELA ANTECIPADA. INCABIMENTO. - A concessão de tutela em caráter antecipatório requer a existência de prova inequívoca, capaz de convencer o magistrado da verossimilhança das alegações formuladas. O verossímil não reside na idéia de certeza, mas deve obrigatoriamente apresentar-se muito próximo dela, para que seja possível deferir a pleiteada tutela. - No caso sub examen, não

Publicações Judiciais II ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00152 AC 2164087 0000408-78.2014.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MARIA JOSE FERREIRA PEREIRA ADV : SP242967 CRISTHIANO SEEFELDER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP354414B FERNANDA HORTENSE COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00153 ApelReex 2135575 0003916-37.2016.4.03.9999 SP 1000004952015

Publicações Judiciais II ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00158 ApelReex 1964554 0012179-29.2014.4.03.9999 SP 1000000693 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ANTONIO CARLOS BONATTI ADV : SP211741 CLEBER RODRIGO MATIUZZI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VITOR JAQUES MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SALTO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00159 AC 2091358 0031399-76.2015.4.03.9999 SP 00006898220098260146 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PE

Publicações Judiciais II ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : JOSEFA SEVERINA DE OLIVEIRA LIMA ADV : SP245699 MICHELI DIAS BETONI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO HENRIQUE CASTRO PASTORE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0160 REO-SP 1882600 0026707-05.2013.4.03.9999 1200000419 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA PARTE A : ANTONIO CARLOS ARJONA PADI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 584 das custas e despesas processuais, atualizadas desde os desembolsos, e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor do título executivo. PRI. Jaú, 10 de julho de 2014. - ADV: EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP), DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP) Processo 1000697-83.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 619 JACSON PEREZIN MUSSI - - FERNANDA BORIM MUSSI - - LUCIA BORIM MUSSI - Vistos. Nos termos do pedido de fls. 87, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Int. Jaú, 07 de outubro de 2014. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP) Processo 4004198-28.2013.8.26.0302 - Execução de T