Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 1632 divergência jurisprudencial. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Fundamentação CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 28 de agosto de 2017. ReeNec/RO-0012986-02.2015.5.15.0039 - 3ª Câmara RECURSO DE REVISTA EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): 1. Município de Rio das Pedras Desembargador do Trabalho Advogado(

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO INTERJORNADAS. ADVOGADO FÉRIAS / INDENIZAÇÃO/DOBRA/TERÇO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 270 ANTONIO CARLOS ARMELIM(OAB: 144920/SP) JULIANA APARECIDA DELLA GRACIA(OAB: 164396/SP) DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA(OAB: 255141-D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONSTITUCIONAL. Intimado(s)/Citado(s): No que se refere aos temas em destaqu

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 271 item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Edital PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTERJORNADAS. FÉRIAS / INDENIZAÇÃO/DOBRA/TERÇO CONSTITUCIONAL. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma Processo Nº RO-0010059-92.2017.5.15.0039 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TA

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29052 Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 20 de março de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Gerson Lacerda Pistori (Relator), Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente) e Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando no gabinete da Exma. Desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 1991 de processos em curso neste Juizado, essa audiência possivelmente seria designada para daqui a vários meses, o que não é compatível com o princípio da celeridade, que rege o sistema do Juizado Especial Cível. Nesse contexto, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação e determino que o r�

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0011496-71.2017.5.15.0039 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE TATIANE VICTORIANO ADVOGADO ANDRE FRAGA DEGASPARI(OAB: 321809-D/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS ADVOGADO ANTONIO CARLOS ARMELIM(OAB: 144920/SP) RECORRIDO TATIANE VICTORIANO ADVOGADO ANDRE FRAGA DEGASPARI(OAB: 321809-D/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS ADVOGADO ANTONIO CA

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO Gabinete da Vice-Presidência Judicial ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo: 0011252-49.2014.5.15.0104 RO 1439 MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS ANTONIO CARLOS ARMELIM(OAB: 144920/SP) FERNANDA ROCHA FRANCO(OAB: 382026/SP) SUELI DO CARMO FAURO ANDRE FRAGA DEGASPARI(OAB: 321809-D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - MU

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 257 que o recorrente transcreveu a fundamentação do acórdão na íntegra sem indicar especificamente o trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. RO-0010033-94.2017.5.15.0039 - 7ª Câmara RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Recorrente(s): MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 vez que o recorrente transcreveu a fundamentação do acórdão na 154 PODER JUDICIÁRIO íntegra sem JUSTIÇA DO TRABALHO indicar especificamente os trechos da decisão recorrida objetos da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. RO-0011577-20.2017.5.15.0039 - 11ª Câmara CONCLUSÃO Lei 13.467/2017 DENEGO seguimento ao recurso de revista. RE

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1527 Edital PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/09/2018; recurso apresentado em 26/09/2018). Regular a representação processual. Processo Nº RO-0012921-36.2017.5.15.0039 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS ADVOGADO ANTONIO CARLOS ARMELIM(OAB: 144920/SP) RECORRIDO PATRICIA ELOA MOVIO GENNARI ADVOGAD