1.264 resultados encontrados para antonio carlos augusto gama - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 280 despacho de fls. 678:- “Vistos. Aguarde-se a comunicação dos pagamentos do precatório e RPV expedidos a fls. 674 e 676. Int.” - ADV: LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES (OAB 171476/SP), MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), NICOLA SAN MARTINO JUNIOR (OAB 312888/SP), RICARDO LUIZ IASI MOURA (OAB 175
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 518 Processo 0040820-47.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Moraes & Broca Ltda. E.P.P. - Vistos. 1. Fl. 404: considerando que os pedidos deduzidos pelo autor foram julgados improcedentes por sentença transitada em julgado, DEFIRO a expedição de mandado de levantamento dos
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 437 em favor de Hernandez e Ferreira Advocacia, no valor de R$1.300,27, observando as informações constantes do formulário MLE (fls. 53), consignando-se que o(s) valor(es) a ser(em) efetivamente levantado(s) será(ão) acrescido(s) das atualizações existentes. 2) Informo que o extrato detalhado da transferê
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 302 Processo 0024073-80.2017.8.26.0506/03 - Precatório - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Considerando o depósito realizado a fls. 29 e o teor da manifestação de fls. 39 e 47, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Defiro o le
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 336 os autos. Intimem-se. - ADV: PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (OAB 125889/SP), DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP) Processo 0019814-62.2005.8.26.0506 (1259/2005) - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Cícero Gomes da Silva - - Darcy da Silva Vera - - Câmara Municipal
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 456 desde a citação, bem como condenar a Mesa da Câmara Municipal de Ribeirão Preto a não pagar horas extras para servidores ocupantes de cargos em comissão e não pagar ajuda de custo, jetons por sessões extraordinárias e verba de representação aos Vereadores, exceto, quanto à última, ao Presidente
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 317 informatizado automaticamente gerará incidente processual apartado, com numeração própria. Reitero: o cumprimento de sentença não deve ser objeto de distribuição, mas sim de protocolo, nos termos acima consignados, sob pena de cancelamento da distribuição. Atente-se que sendo o caso de requisição
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 483 OFÍCIO para a 15ª Ciretran de Ribeirão Preto para a adoção das providências cabíveis quanto à pontuação relativa ao Auto de Infração descrito acima, lavrado pela TRANSERP contra a parte autora. Para fins de eventual interposição de recurso contra esta sentença a parte interessada deverá recol
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 421 manifeste-se a Fazenda Pública Municipal, no prazo de dez dias, especificando o veículo a ser penhorado, a fim de que seja evitada a caracterização de excesso de penhora. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: TAISA CINTRA DOSSO (OAB 214001/SP), LUIS ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA (OAB 97324/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 409 autos principais, ou apresentar a documentação necessária à revogação daquele benefício.No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo, providenciando a Serventia o cadastro do código 61615 (Comunicado CG 1789/2017). - ADV: PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (OAB 125889/SP), FERNANDO