Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 601 1211 Processo 002.08.161572-5 - Declaratória (em geral) - Luciano Silva Soares - Banco Finasa S/A - VISTOS. HOMOLOGO por sentença para que produza os seus devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes a fls.( 46/47 ), nos autos de ação de .DECLARATÓRIA ( EM GERAL ) que .LUCIANO SILVA SOARES move em face de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 324 a correção monetária, pelo mesmo critério do item anterior e, em seguida, juros moratórios de 0,5% ao mês até 10/01/2003 e de 1,0% a partir de então, tudo calculado até a data do depósito judicial a ser efetuado pela requerida, de forma composta; Sobre o resultado, serão calculados os honorários advocatícios e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1142 Processo 0027095-89.2011.8.26.0302 (302.01.2009.025145/2) - Cumprimento de sentença - Supermercado do Nena Ltda - Mtm Distribuidora de Alimentos Ltda - Oficio expedido à disposição do exequente para impressão e encaminhamento, comprovando nos autos no prazo de 30 dias. - ADV: RODRIGO TAMBARA MARQUES (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 377 devedor na fase de conhecimento da Ação Civil Pública, quando esta se fundar em responsabilidade contratual, sem que haja configuração da mora em momento anterior” -, ao revés do que defende a postulante, aplica-se perfeitamente à hipótese dos autos, que também tem origem em Ação Civil Pública, vindo a se det

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 356 fase processual (cumprimento de sentença), com as peculiaridades próprias para cumprimento da obrigação consistente na apuração da quantia indenizatória a cada um dos autores habilitados; b) que a fase processual em que o feito se encontra terá tramitação demasiadamente lenta até o seu termo final, com a necessida

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2047 346 vespertino, nesta cidade e comarca, APARECIDO DE OLIVEIRA, identificado a fl. 11, obteve, para si, vantagem ilícita, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), em prejuízo de Altair de Souza Júnior, induzindo-o em erro, mediante ardil consistente em efetuar pagamento por serviço prestado com cheque falsificado, o qual teria a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2189 704 magistrado de que quando comparadas diferentes ações em que a TELEFÔNICA faz parte ela cumpre, em umas, a exibição de documentos sem maiores empecilhos, mas em outras, como nos autos atinentes à execução da ação civil pública a TELEFÔNICA se recusa a exibi-los aparentando ter como escopo único a procrastinaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 227 já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se adequa o recurso interposto. Desta forma, estão ausentes os requisitos exigidos pelo artigo 1.022 do CPC. Ante o exposto, rejeitam-se os embargos. Int. - ADV: REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), RENATO CALDEIRA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3205 providências do artigo 844, do Código de Processo Civil, independentemente de mandado judicial. 5. Não efetivada a citação do(a) devedor(a) ou inexistente penhora nos autos, a execução fiscal será automaticamente suspensa pelo prazo de 1 ano, iniciando-se a partir da ciência do ente público a respe