Publicações Judiciais II ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPTE : ANGELA MARIA DE LIMA BRUNO ADV : SP212374 ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ ROGANO APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP179892 GABRIEL AUGUSTO GODOY APTE : CAIXA SEGUROS S/A ADV : SP022292 RENATO TUFI SALIM APDO(A) : OS MESMOS 00428 Ap 1080729 0000245-77.2004.4.03.6102 SP 2004.61.02.000245-8 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP121609 JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS ADV : SP111552 ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS APTE : CAIXA SEGU

Publicações Judiciais II ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPTE : ANGELA MARIA DE LIMA BRUNO ADV : SP212374 ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ ROGANO APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP179892 GABRIEL AUGUSTO GODOY APTE : CAIXA SEGUROS S/A ADV : SP022292 RENATO TUFI SALIM APDO(A) : OS MESMOS 00428 Ap 1080729 0000245-77.2004.4.03.6102 SP 2004.61.02.000245-8 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP121609 JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS ADV : SP111552 ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS APTE : CAIXA SEGU

Publicações Judiciais II ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP196019 GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN APDO(A) : OS MESMOS PARTE R : SANCAR EMPREENDIMENTOS LTDA -ME Anotações : JUST.GRAT.SEGREDO JUST. 00427 Ap 1445977 0026511-10.2004.4.03.6100 SP 2004.61.00.026511-7 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : EDUARDO JOSE BRUNO espolio REPTE : ANGELA MARIA DE LIMA BRUNO ADV : SP212374 ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ ROGANO APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP179892 GABRIEL AUGUSTO GODOY APTE : CAIXA SEGUROS S/A ADV : SP022292

Publicações Judiciais II ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00093 Ap 1340689 0004449-46.2004.4.03.6109 SP 2004.61.09.004449-1 RELATORA : JUÍZA CONV RAQUEL SILVEIRA APTE : ROSILENE JACON e outros(as) ADV : SP086499 ANTONIO FERNANDO GUIMARÃES MARCONDES MACHADO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP170592 FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00094 Ap 1474412 0001201-10.2002.4.03.6120 SP 2002.61.20.001201-9 RELATORA : JUÍZA CONV RAQUEL SILVEIRA APTE : ANTONIO CARLOS BANDELI ADV : S

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 59171/2018 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001274-97.2016.4.03.6117/SP 2016.61.17.001274-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW GERALDO CARLOS DA SILVA PEREIRA MG108576 RAYNE SAVAN BRITO MG109294 DILSON DE QUADROS GODINHO NETO Justica Publica 00012749720164036117 1 Vr JAU/SP DESPACHO Fl. 401: Geraldo Carlos da Silva Pereira requer a juntada de procuração com o cadastramento no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 PROCESSO : 1004180-05.2022.8.26.0347 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Geneilson dos Santos ADVOGADO : 389853/SP - Bruno Vinícius Pereira EMBARGDO : Gallu Pneus Ltda ADVOGADO : 189667/SP - Ricardo Alexandre Idalgo VARA: 2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1714 RELAÇÃO Nº 0093/2021 Processo 0000081-43.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1001125-17.2020.8.26.0347) (processo principal 100112517.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Anicezio Teixeira de Carvalho Netto - Vistos. Homologo, para que produza seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2164 separando-se o valor da parte e dos honorários advocatícios de seu procurador. Expedidos os ofícios, intime-se o patrono da parte autora e o Procurador Federal para ciência de seu teor, facultada manifestação em 5 (cinco) dias e, não havendo óbice, venham conclusos para assinatura e encaminhamento. 5. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1740 em 08/05/2015. Em razão da sucumbência, condeno as rés ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos moldes do artigo 85, § 2º, do NCPC. Por outro lado, JULGO IMPROCEDENTE a RECONVENÇÃO e, assim, condeno

Publicações Judiciais I ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE : : : : SP060929 ABEL SIMAO AMARO e outro(a) SP192102 FLÁVIO DE HARO SANCHES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EMENTA TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. INSTITUIÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. REQUISITOS DE CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE. LEI ORDINÁRIA. ARTIGO 55 DA LEI Nº 8.212/91. ARTIGO 14 DO CTN. RE Nº 566.622/RS, EM REPERCUSSÃO GERAL, DETERMINANDO A