Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Juíza do Trabalho Substituta 8538 MANDADO DE CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE PENHORA Processo Nº ATSum-0010993-93.2016.5.15.0133 AUTOR CARLOS EDUARDO ALVES DE LIMA ADVOGADO LIDIANE DE AGUIAR ROMERO(OAB: 242044/SP) ADVOGADO FELIPE CARUSI NETO(OAB: 104443/SP) RÉU MIRASSOLANDIA COM E REP DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA RÉU ANTONIO CARLOS BANHATO RÉU ANTONIO CARLOS BANHATO 07

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20196 Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. Regulares as representações. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 06 de julho de 2021. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES reclamada. Juiz do Trabalho Titular Pressupostos intrínsecos: DLB Todas a

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 14722 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d51c85 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 430047d proferido nos autos. DESPACHO proferido nos autos. DESPACHO A fim de adequação da pauta, dê-se ciência às partes de que a Indef

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12932 - ANTONIO CARLOS BANHATO MIRASSOLANDIA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010993-93.2016.5.15.0133 - Ação Trabalhista - Rito PODER JUDICIÁRIO Sumaríssimo JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: CARLOS EDUARDO ALVES DE LIMA INTIMAÇÃO RÉU: ANTONIO CARLOS BANHATO MIRASSOLANDIA - ME E Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte OUTROS (

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Processo Nº ATSum-0010993-93.2016.5.15.0133 AUTOR CARLOS EDUARDO ALVES DE LIMA ADVOGADO LIDIANE DE AGUIAR ROMERO(OAB: 242044/SP) ADVOGADO FELIPE CARUSI NETO(OAB: 104443/SP) RÉU MIRASSOLANDIA COM E REP DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA RÉU ANTONIO CARLOS BANHATO RÉU ANTONIO CARLOS BANHATO MIRASSOLANDIA - ME ADVOGADO JULIANA SABINO BANHATO(OAB: 340442/SP) TERCEIRO MARIA ELENA SABI

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 18790 A Portaria MF 75, de 22/03/2012, do Ministério da Fazenda, PODER JUDICIÁRIO sucedido pelo atual Ministério da Economia, e que encontra-se JUSTIÇA DO vigente até hoje, estabelece expressamente que, para se evitar perda de receita ante o custo de ser promover a própria inscrição em dívida ativa ou a execução fiscal, valores de custas processuais INTIMAÇ�

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 ADVOGADO FELIPE CARUSI NETO(OAB: 104443/SP) MIRASSOLANDIA COM E REP DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA ANTONIO CARLOS BANHATO ANTONIO CARLOS BANHATO 07407660824 ANTONIO CARLOS BANHATO MIRASSOLANDIA - ME JULIANA SABINO BANHATO(OAB: 340442/SP) ANTONIO CARLOS BANHATO MARIA ELENA SABINO BANHATO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERE

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20197 de cinco dias após a data prevista para pagamento da parcela artigo 43, § 5º, da Lei 8.212/1991 e da OJ-SDI1-376, do TST. avençada. No silêncio, considerar-se-á cumprida a avença. 2- Deste modo, deverá a reclamada comprovar nos autos, no prazo 4- Intimem-se as partes. de 10 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária em guia 5- Desnecessária a i

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 16701 mero sucedâneo de homologação sindical, desvirtuando a atividade jurisdicional, essencialmente voltada para a solução de conflitos. PODER JUDICIÁRIO DISPOSITIVO JUSTIÇA DO TRABALHO Por todo o exposto, nos autos da consignação em pagamento ajuizada por AUTO POSTO DO IPÊ – RIO PRETO LTDA – CNPJ PROCESSO: 0010993-93.2016.5.15.0133 - Ação Trabalhista - Rito

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 37606 documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte PROCESSO: 0011725-11.2015.5.15.0133 - Ação Trabalhista - Rito documento: Ordinário AUTOR: PAULO HENRIQUE APARECIDO GEROLDO RÉU: ECO X ACO R.P. COMERCIO DE METAIS FERROSOS E PODER JUDICIÁRIO NAO FERROSOS