127 resultados encontrados para antonio carlos banzato - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1734 PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/ SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP) Processo 0003666-54.2017.8.26.0053 (processo principal 1007944-52.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Cristiana Bomb
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :011.09.118773-8 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : D. F. A. ADVOGADO : 229521/SP - ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES REQDA : E. F. A. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :011.09.118774-6 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQTE : R. F. DA S. ADVO
superada a preliminar, que condicione o acolhimento desta ação a prévia aprovação e registro do parcelamento da área nos órgãos municipais, evitando-se a burla da lei e o agravamento de uma ocupação urbana já tão caótica e descontrolada. c) Em não sendo possível a regularização fundiária (aprovação do parcelamento) que este Juízo faça constar da matrícula imobiliária registro de que tal não pode ser efetuado, assim se tratar a área e parcelamento irregular com repercuss
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2766 0002205-75.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000242/2013 - Consignação em Pagamento - Promessa de Compra e Venda - ANA RITA BENAVENT CALDAS X ARTEC PRAIA GRANDE CONSTRUTORA INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte ativa, anotando-se e observando-se. 2. S
TJSP 29/07/2021 - Pág. 2196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2196 Alves Gonçalves - Embargte: Celeste Lourdes Sousa Almeida - Embargte: Aurea de Oliveira Capossoli - Embargte: Luiz Fernando Gomes Pereira - Embargte: Marcia Mayumi Naka Kawamata - Embargte: Rubens Deodato dos Santos (E outros(as)) - Embargte: Jorge Gomes dos Santos - Embargte: Nelson Takahashi - Embargte: Eliane Cabral da Silva Ex
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1360 173 0001398-27.2011.8.26.0024 (024.01.2011.001398-6/000000-000) Nº Ordem: 000227/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro - ELAINE CRISTINA PIOVEZANA X SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS S/A - Fls. 474 - Intime-se a requerente sobre a manifestação do Sr. Perito. - ADV HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA OAB/SP 2799
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1387 CARVALHO (OAB 261313/SP), MARCELO MAZOTTI (OAB 256540/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP) Processo 0000656-02.2017.8.26.0053 (processo principal 1038201-94.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificação de Incentivo - RAILDA VIEIRA DOS SANTOS - - LUIZ JAYME SARAN - - MAGALI NABAS LETTERI
Constituição Federal (n. 0036865-24.2010.404.000/SC). " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2008.72.00.014832-0/SC EXEQUENTE : HAMILTON CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO SUCESSOR : ANDRE LUIZ DE MIRANDA : MARINA DOS SANTOS DA SILVA EXECUTADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Após o trânsito em julgado, altere-se a situação dos beneficiados para "extinta a punibilidade" e arquivem-se." CRIMES AMBIENTAIS
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1111 “Vistos. Efetivada a penhora (fls. 99), estando seguro o Juízo da execução, determino a suspensão da presente execução fiscal, até a solução dos embargos em apenso. Intimem-se.”.- - ADV: FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA (OAB 129282/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), EDUARDO RICCA (OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1351 159 1ª Vara da Família e Sucessões 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Praia Grande - Comarca de Praia Grande JUIZ: ANDRÉ LUIS MACIEL CARNEIRO 0005230-38.2009.8.26.0477 (477.01.2009.005230-1/000000-000) Nº Ordem: 000586/2009 - Procedimento Ordinário Alimentos - A. C. D. S. R. X I. R. - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO-P