Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 779 apuração das contribuições sociais, se incidentes, com base nas verbas salariais apuradas e aquelas que serviram de base de cálculo nos recibos de pagamentos, com a dedução dos valores já PODER JUDICIÁRIO recolhidos. JUSTIÇA DO TRABALHO O prazo será subsequente aquele concedido no item anterior e correrá independentemente de nova intimação. Em caso de

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8284 quitação do débito, por meio da ferramenta eletrônica Bacen-jud. seu advogado, Dr. APARECIDO BALSALOBRE - CPF: 778.716.698 Oportunamente, uma vez verificada a condição, fica desde já -34 - OAB:SP 127249, para o Banco 756 (SICOOB) – Agência autorizada a inclusão do reclamado no Banco Nacional de 3183-6, conta jurídica 4.819-4, de titularidade BALSALOBRE D

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010425-44.2017.5.15.0068 AUTOR ANTONIO CARLOS BARATELLA ADVOGADO APARECIDO BALSALOBRE(OAB: 127249/SP) RÉU CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA ADVOGADO DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI(OAB: 125208-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS BARATELLA - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8188 descumprimento de obrigação de fazer imposta pela Origem, no que tange à implementação em folha de pagamento da sexta parte. O agravado apresentou sua contraminuta (ID 47cddb0). Manifestou-se o Ministério Público do Trabalho, pelo prosseguimento do feito. É o relatório. DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER Relator , 17 de julho de 2020. RITA DE CASSIA ALVES Dire

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0010425-44.2017.5.15.0068 AUTOR ANTONIO CARLOS BARATELLA ADVOGADO APARECIDO BALSALOBRE(OAB: 127249/SP) RÉU CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA ADVOGADO DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI(OAB: 125208-D/SP) 1037 independentemente do efetivo recolhimento. 3) Apresentados os cálculos dentro do prazo estipulado, terá a parte reclamante o pr

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 543 "PJe-Calc"). recebidas), sob pena de multa diária, ora majorada para R$ 200,00, Intimem-se. até o cumprimento da obrigação de fazer (implementação e Em 16 de Agosto de 2018. comprovação nos autos). EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ 3. Verificada a hipótese do item "2", DETERMINO ao reclamado Juíza Titular que, no prazo de quinze dias, apresente as contas de li

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 reclamado. Intime-se o município executado, na pessoa do seu advogado, para, querendo, impugnar a execução no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do novo CPC (Lei nº 13.105/2015). Caso não haja oposição de embargos e/ou impugnação à sentença de liquidação, desde já, fica ciente o(a) executado(a) de que deverá depositar à disposição deste Juízo, em 0

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Custas processuais corrigidas monetariamente: R$ 600,42; 407 EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Total do crédito em 29/05/2017: R$ 10.595,58. Juíza Titular Para tanto, após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria intimar o(s) credor(es) não tributário(s) para impressão desta decisão de liquidação, da intimação para oposição de embargos, da certidão de trânsi

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 322 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS BARATELLA - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA Esta guia assinada(o) eletronicamente, dispensa a assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017. 2. Determinação de transferência de valores PODER JUDICIÁRIO Determino ao Ilmo. Sr. Gerente da Agência local do Banco

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 9292 previdenciários, sob pena de sequestro. 2. Diante do pagamento efetuado e uma vez que não é possível a PODER JUDICIÁRIO liberação pelo sistema SISCOND-JT, determinoao Ilmo. Sr. JUSTIÇA DO TRABALHO Gerente da Agência local do Banco do Brasil S.A. que proceda às seguintes transferências bancárias: INTIMAÇÃO -R$2.080,61 (crédito do(a) reclamante), isento de