335 resultados encontrados para antonio carlos bertanha - data: 01/09/2025
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Processos encontrados
RELATORA APELANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO : : : : : : : Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA JOAQUIM COZZINI SP177942 ALEXANDRE SABARIEGO ALVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172776 CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FLS. 205/205v EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. DECISÃO DE RETRATAÇÃO. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA NO PERÍODO ENTRE A DATA DE REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS E A DA REQUISIÇÃO OU PRECATÓRIO. RE 579.431/RS. 1 -
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1538 320.01.2007.022361-0/000000-000 - nº ordem 2937/2007 - Ação Monitória - NO SAG MOLAS E FIXADORES LTDA X DALAS IND E COM DE EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA EPP - Fls. 167 - Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento do valor fixado no artigo 4º do Provimento nº 833/2004,
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0004007-52.2010.4.03.6309DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: GILBERTO DA SILVA ADVOGADO: SP125910 - JOAQUIM FERNANDES MACIEL RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0004013-43
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0004007-52.2010.4.03.6309DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: GILBERTO DA SILVA ADVOGADO: SP125910 - JOAQUIM FERNANDES MACIEL RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0004013-43
3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 ADVOGADO LEILOEIRO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HENRIQUE NAPOLEAO REGUENGO DA LUZ CORREIA(OAB: 362205/SP) ADILIO GREGORIO PEREIRA ADVOGADO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JAIME RODRIGUES ESTEVAM ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimação Fica Vossa Senhoria cientificada da expedição da guia de liberação de seus créditos, que foram efetivamente transferidos para conta banc�
TJSP 22/01/2018 - Pág. 4753 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4753 intime-se a parte contrária para resposta. - Magistrado(a) Azuma Nishi - Advs: Marcio Antonio Lino (OAB: 299682/SP) - Adriana Cristina Papafilipakis Graziano (OAB: 133127/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar Nº 2228249-50.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições pa
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1887 de recurso. - ADV: DANIEL SANTOS (OAB 233874/SP), WESLEY APARECIDO BAENINGER (OAB 108194/SP), RODRIGO SANTOS (OAB 229681/SP) Processo 1006429-20.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos Bertanha Vilma Aparaecida Sereno Bertanha e outros - Lock Engenharia Ltda e out
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 645 custas. Em sede de cognição sumária, prevalece a presunção decorrente da declaração e pobreza, não contrariada por prova em sentido contrário. COMUNIQUE-SE o teor desta decisão ao D. Magistrado de Primeiro Grau de Jurisdição, dispensadas as suas informações, porque clara a questão trazida à discussão. Intime-se a pa
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1405 presente fase de cumprimento de sentença porque determinada a regularização de anotação cartória, vê-se que a providência se refere a ato meramente ordenatório à Serventia e de rigor face a sentença de fls. 110 e 111 - título executivo judicial consagrado pelo trânsito em julgado material e efeitos
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1568 DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1001247-53.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos Bertanha - Banco Itaú S/A - Tendo em vista o depósito dos honorários advocatícios e, para viabilizar o levantament