Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1530 323 REsp 940.274/MG pacificou o entendimento no sentido de que “o cumprimento da sentença não se efetiva de forma automática, ou seja, logo após o trânsito em julgado da decisão...”. O cumprimento de sentença deve ter início por provocação do credor, que por meio da apresentação da memória de cálculo requer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2103 606 CESAR FONSI (OAB 98302/SP), ALIENE PASQUERO LIMA TORRES DE CARVALHO (OAB 84765/SP) Processo 1091834-39.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rafael Liviero Guerrero - Loren Oliveira de Souiza Guerrero - - Rafaela Souza Guerrero - Pullmantur Cruzeiros do Brasil Ltda - Vistos.Fls. 416/422:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 769 da concordância do(a)(s) credor(a), homologo o(s) cálculo(s) apresentado(s) pelo(a)(s) INSS, a fim de que produza(m) seus jurídicos e legais efeitos. 2. Decorrido o prazo para eventual(is) recurso(s) em face da presente decisão, nos termos do artigo 100 da Constituição Federal e artigo 730, I e II do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 662 ocorrência de desídia na entrega dos documentos em questão (não há, aliás, qualquer prova em contrário), o que é suficiente para a concessão da exibição pedida. Finalmente, o perigo da demora existe pela dificuldade da demandante verificar a validade das cobranças contratuais efetuadas pela ré. Presente, poi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1577 660 Processo 0007835-48.2008.8.26.0070 (070.01.2008.007835) - Separação Consensual - Dissolução - L. C. - - M. A. C. - Fica a parte interessada intimada a retirar em Cartório Carta de Sentença expedida. - ADV: THIAGO LOMBARDI LAURATO (OAB 273723/SP) Processo 0008240-79.2011.8.26.0070 (070.01.2011.008240) - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 803 João Pedro Martins, filho de Juliana Martins, em relação ao Sr. Adilson Garcia da Silva Filho (falecido) puder ser aferida com a realização do exame pericial nas pessoas declinadas no item 1 de fls. 102, por ora, não há necessidade de realização de exame pericial de Rhian Mazarão Garcia Silva e de sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1287 Nº 0048014-92.2007.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Jatc Comercio e Prestação de Serviços Ltda Epp - Apdo/Apte: Rodrigo de Oliveira Menezes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Walter Cesar Exner - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1545 364 (OAB 12316/SP) Processo 0079795-32.2012.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sidney Bezerra Luz - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Certifique-se nos autos do processo nº 0152215-40.2009.8.26.0100 (vide fl. 106). Requeira o cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1130 Processo 0006954-95.2013.8.26.0070 (007.02.0130.006954) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.T.P. - R.P. - Vistos. 1. Se no prazo, bem como comprovado o recolhimento do preparo recursal e do valor das despesas com o porte de remessa e retorno (Lei nº 11.608/03 e Provimento nº 833/2004),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 643 custas do Sr Oficial de Justiça tendo em vista a inviabilidade de citação postal em processo de execução, nos termos do artigo 222, “d” do Código de Processo Civil. Após, expeça-se mandado, observada a espécie da ação. Fica o Sr. Oficial de Justiça autorizado à diligenciar nos termos do artigo 172, § 2�