Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15306 PROCESSO: 0010093-94.2018.5.15.0051 - Execução Provisória Considerando os ditames da decisão de embargos à execução que em Autos Suplementares alterou substancialmente as quantificações relativas à 2ª ré; EXEQUENTE: ELI DE SOUZA SANTOS EXECUTADO: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI E Considerando o recurso extraordinário interposto pela 2ª ré, OUTROS (

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO AUTOR ADVOGADO Junte a reclamada os documentos solicitados pelo perito, em 30 RÉU ADVOGADO dias. PIRACICABA/SP, 26 de maio de 2020. VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz(íza) do Trabalho 15302 ANDREIA LUCIA ROTA ARRIZATTO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) MUNICIPIO DE SAO PEDRO FABIO ROGERIO FURLAN LEITE(OAB: 253270/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA LUCIA ROTA A

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RAFAEL MODESTO RIGATO(OAB: 329926/SP) ADVOGADO RÉU 58166 VALDIR CAPOZZI(OAB: 30880/SP) HORUS SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS BERTOLOTO Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO JOSE LEITE DA CRUZ PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FED

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) MARIA SONIA PEREIRA DA SILVA ANA CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA CAIANA(OAB: 261253/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA SONIA PEREIRA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CRUZEIRO 1496 Relator AGRAVANTE ADVOGADO LUIZ ROBERTO NUNES GERALDO

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 13141 CLT. 2 - Cinge-se a controvérsia em saber se são exigíveis juros e correção monetária, incidentes sobre os débitos trabalhistas, após o pedido de recuperação judicial. 3 - O art. 9º, II, da Lei nº Fundamentação 11.101/2005 não estabelece qualquer proibição no sentido de Processo: 0011217-49.2017.5.15.0051 não

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0001228-69.2002.403.6127 (2002.61.27.001228-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 421 - JOEL MARTINS DE BARROS) X M R COM/ DE GENEROS ALIMENTICIOS DE AGUAI LTDA(SP043047 - JOSE CARLOS MILANEZ E SP215044 - LUCIANE MORAES PAULA) X MAURO CESAR TERZI ROSA X TANIA APARECIDA DAMITTO Preliminarmente, regularize a ilustre causídica sua representação processual, trazendo instrumento de procuração aos autos, uma vez que o substabelecimento de fls. 84 foi subscrito por advogado estranho aos auto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0001228-69.2002.403.6127 (2002.61.27.001228-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 421 - JOEL MARTINS DE BARROS) X M R COM/ DE GENEROS ALIMENTICIOS DE AGUAI LTDA(SP043047 - JOSE CARLOS MILANEZ E SP215044 - LUCIANE MORAES PAULA) X MAURO CESAR TERZI ROSA X TANIA APARECIDA DAMITTO Preliminarmente, regularize a ilustre causídica sua representação processual, trazendo instrumento de procuração aos autos, uma vez que o substabelecimento de fls. 84 foi subscrito por advogado estranho aos auto

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34079 insurgência, pelo CEETPS, quanto à sua responsabilidade subsidiária pelas demais verbas trabalhistas, o que não abarca as indenizações em debate. Isto porque, denegado seguimento ao Recurso de Revista do exequente, a questão por ele tratada (responsabilidade subsidiária pelas indenizações por danos morais e materiais) não é mais alvo Diante do exposto, decid

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34076 a interposição de Recurso Extraordinário pelo CEETPS tratando da "responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa prestadora de serviço". Dispositivo Observa-se, do quadro ora delineado, que o sobrestamento do feito pela interposição do Recurso Extraordinário se deu em razão da insurgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2455 de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Oportunamente, expeça-se ofício requisitório de pagamento (PRC), com observância das situações de preferência no pagamento se o caso, nos termos dos artigos 16,17 e 18 da Resolução CJF n°168/2011, bem como co