161 resultados encontrados para antonio carlos borsato - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Lionicia de Mello - Lourdes Bernadete Verussa Batista - Marcia Maria Andrade - Maria Flávia de Moraes - Marina Maria Pires de Araujo - Marina de Lourdes Kopelvski Rombaldi - Mirelli de Cassia Meliscki - Rosangela Piccinin Teves - Rosaura Aparecida Martins Malvezi - Waldir Ferreira da Costa Filho 3908 - Mari
ADV : SP266894A GUSTAVO GONÇALVES GOMES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO VICENTE > 41ª SSJ> SP 00189 AMS 338564 0007307-52.2011.4.03.6126 SP RELATORA : JUÍZA CONV MONICA BONAVINA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APTE : LABORTEX IND/ E COM/ DE PRODUTOS DE BORRACHA LTDA ADV : SP288158 CARLOS HENRIQUE DA SILVA APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP Anotações
2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Para o(s) Advogado(s) MARCELO ELIAS(OAB: 089650-SP/D) Antonio Alexandre da Silva X Colgate - Palmolive Industrial Notificação: Quanto ao despacho proferido: Fls.195-Ciência-alvará cancelado: conta não localizada. Confirme a reclamada, no prazo de 05 dias, seus dados bancários, a fim de viabilizar a transferência bancáriapelo sistema SISCONDJ. Autor Advogado 4916 Maria
AUTOR: FERNANDO TADEU FERREIRA MOREIRA ADVOGADO: SP154881-ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001170-45.2021.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JEFERSON DE FRANCA ONORIO ADVOGADO: SP388277-AMABILE LUZIA OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001171-30.2021.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS BORSATO ADVOGADO: SP259336-ROSAN
seu turno, os optantes pelo lucro presumido mantiveram-se vinculados ao regime cumulativo previsto nas LCs 7/70 e 70/91, tendo por base de cálculo a receita bruta operacional do contribuinte, conforme disposto na Lei nº 9718/98 e ante a declaração de inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 3º da referida lei, por ocasião do julgamento dos Recursos Extraordinários nºs 346.084, 358.273, 357.950 e 390.840.5. Diferenciados os regimes, forçoso concluir que a exclusão do IPI da bas
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 :0004978-27.2014.8.26.0326 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : MARIANA MOREIRA GERALDO PROCESSO :0005042-37.2014.8.26.0326 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.M.S. ADVOGADO : 314165/SP - Michelle Rocha da Silva REQDO : C.N.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005043-22.2014.8.26.0326 CLAS
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : SP155845 REGINALDO BALÃO e outro(a) ANTONIO CARLOS MARTINS MARSIGLIA e outro(a) MARIA CECILIA ONDEI MARTINS MARSIGLIA SP100057 ALEXANDRE RODRIGUES e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) 00300914820044036100 2 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a parte recorrida para apresentação de contraminuta ao agravo de fls., no prazo legal. Após, venham os autos à conclusão. São Paulo, 24 de outub
0001910-09.2011.403.6127 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI) X PROJEACO ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME X MARCIO APARECIDO DE CAMPOS X JOSE APARECIDO DE ALMEIDA Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos do prosseguimento, em especial, acerca do item 5 do despacho de fls. 253/253, bem como dos resultados de endereços de fls. 260/262, requerendo o que de direito. Int. 0001986-96.2012.403.6127 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI) X RPL INDUSTRIA
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1185 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000109-67.2015.8.26.0326 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO INVTANTE : ZENAIDE NASCIMENTO DA CRUZ DE ALMEIDA ADVOGADO : 341279/SP - Israel Brilhante AUTHERANÇA : JOSE PEREIRA DE LIMA VARA:1ª VARA PROCESSO :1000110-52.2015.8.26.0326 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1714 100095/SP), LUIZ BATISTA DE QUEIROZ (OAB 137098/SP) Processo 0003825-94.2017.8.26.0053 (processo principal 0008080-42.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Jose Arruda Rodrigues (espólio) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que em cumprimento ao determinado