Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0011638-31.2018.5.15.0010 Relator JULIANA BENATTI RECORRENTE OWENS CORNING FIBERGLAS A S LTDA ADVOGADO BERNARDO JOSE NORMANHA RIBEIRO(OAB: 23210/GO) ADVOGADO MAURICIO MARTINS FONSECA REIS(OAB: 155196/SP) RECORRIDO ANTONIO CARLOS BRANDT ADVOGADO MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM(OAB: 100031/SP) 9403 Con

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 64 apresentado em 27/08/2020). Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho/Alteração Contratual ou das Recorrente(s): ANTONIO CARLOS BRANDT Advogado(a)(s): MARILENE AUGUSTO DE Condições de Trabalho. Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral. NULIDADE DA RESCISÃO DO AD

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 9407 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. PODER JUDICIÁRIO Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. 0011638-31.2018.5.15.0010 ED - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANT

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região estabelecido no artigo 790,§3º da CLT, deve ser mencionado RECORRIDO ADVOGADO também o disposto em seu §4º que autoriza a concessão do benefício da justiça gratuita à parte que comprovar insuficiência de recursos. 10094 ANTONIO CARLOS BRANDT MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM(OAB: 100031/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS BRANDT Observa-se que o reclamant

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 ADVOGADO LUCIMARA APARECIDA MANTOVANELI FERRAZ(OAB: 153049/SP) RICARDO HENRIQUE FERRAZ(OAB: 240940/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO - REINALDO BATISTA DOS SANTOS - USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 221 MARCIA REGINA POZELLI(OAB: 123632/SP) ALEXANDRE LAURIA DU

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3168/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0011101-44.2018.5.15.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) CLARO S.A. Advogado DR. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055-A/SP) AGRAVADO(S) PAMELA ANDRESSA TEIXEIRA Advogado DR. RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) Advogada DRA. RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) AGRAVADO(S) JCR COMERCIO & SERVICOS

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 8101 atendida, obviamente, não trará nenhuma consequência para a independentemente de notificação, caso infrutífera a conciliação. reclamada. Caso a reclamada pretenda arguir EXCEÇÃO DE O parecer do assistente técnico deverá ser apresentado na forma INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR, deverá apresentá-la no do paragrafo único do artigo 3º da Lei 5584/70,

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB: 284452/SP) MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS(OAB: 95564-D/SP) MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA(OAB: 297333/SP) SAAD JAAFAR BARAKAT(OAB: 284315/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DONIZETE NUNES DE FARIAS - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP - MINISTÉRIO

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 9406 proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). processual. Votação unânime. Veja-se que o julgado foi expresso em consignar que a condenação às horas extras acima da 6ª diária se limitava "ao interregno em que JULIANA BENATTI houve a alternância semanal de turnos, do período imprescrito a JUÍZA RELATORA 05/07/2015" (id 29fc0a6), o que significa que nos int

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10092 Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto domingos a cada 7 semanas. Afirma que a previsão de folgas aos proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). domingos a cada 3 semanas prevista na Lei nº 10.101/2000 aplica- Votação unânime. se tão somente aos trabalhadores do comércio, o que não é o caso JULIANA BENATTI dos autos, e não houve