Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): 9274 ADVOGADO - FLAVIA OLIVEIRA DOS SANTOS ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS(OAB: 121366/SP) TEXTIL R C LTDA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS BREDA Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Poder Judiciário Federal Vara do Trabalho de Sumaré Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Sumaré Destina

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Processo Nº ROT-0022241-55.2017.5.04.0512 Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA RECORRENTE SILVANA FARIAS ADVOGADO GIOVANA LUMI ALBERTON(OAB: 65985/RS) ADVOGADO CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO(OAB: 68287/RS) RECORRIDO COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDUSTRIA DE CALCADOS JOANETENSE LTDA ADVOGADO Maria Christina Argenti Konrath(OAB: 31222/RS) 608 9ª Turma - Ficam as part

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO CLARO S.A. ROBERTO MARCIO TAMM DE LIMA(OAB: 51755-A/MG) ANTONIO CARLOS BREDA JOAO BOSCO RODRIGUES(OAB: 61919/MG) JOAQUIM LUCIO SIMOES(OAB: 86544/MG) CLARO S.A. ROBERTO MARCIO TAMM DE LIMA(OAB: 51755-A/MG) ANTONIO CARLOS BREDA JOAO BOSCO

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 2967 ROBERTO MARCIO TAMM DE LIMA(OAB: 51755-A/MG) ANTONIO CARLOS BREDA JOAO BOSCO RODRIGUES(OAB: 61919/MG) JOAQUIM LUCIO SIMOES(OAB: 86544/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS BREDA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração apresentados pelo reclamante; no mérito, s

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 10625 I. VARGINHA/MG, 29 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO HENOC PIVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho DESPACHO - PJe Vistos etc. Defiro a dilação do prazo como requerido pela reclamada, por dez dias. I. VARGINHA/MG, 29 de maio de 2020. Processo Nº ATOrd-0011537-48.2017.5.03.0079 AUTOR ANTONIO CARLOS BREDA ADVOGADO JOAO BOSCO RODRIGUES(OAB: 61919/M

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 IPCA-E, tendo em vista a inconstitucionalidade das normas legais 13194 PODER JUDICIÁRIO que estabelecem a TR como índice de correção, por afronta ao JUSTIÇA DO TRABALHO direito fundamental de propriedade e ao devido processo legal substancial, bem como ao acesso à ordem jurídica justa e efetiva. Fundamentação Tudo nos termos da OJ 300 da SDI-1 do TST, além da

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 BRUNO DA COSTA RODRIGUES 4451 - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Juiz do Trabalho fps Despacho Processo Nº RTSum-0013239-77.2015.5.15.0010 AUTOR ANTONIO CARLOS BREDA ADVOGADO ROSEMARI ESQUIVE(OAB: 171545/SP) RÉU GUARDA MIRIM DE RIO CLARO ADVOGADO ELLERY SEBASTIAO DOMINGOS DE MORAES FILHO(OAB: 178695/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0119600-36

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2965 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para, sanando a contradição apontada, afastar, por consequência jurídica, a verba honorária devida pela reclamada. Décima Primeira Turma Acórdão Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho -

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO JOAQUIM LUCIO SIMOES(OAB: 86544/MG) CLARO S.A. ROBERTO MARCIO TAMM DE LIMA(OAB: 51755-A/MG) ANTONIO CARLOS BREDA JOAO BOSCO RODRIGUES(OAB: 61919/MG) JOAQUIM LUCIO SIMOES(OAB: 86544/MG) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 30/11/2018 (disponibilizada 5129

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13461 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AVENIDA CIDADE JUDICIARIA, 289, VILA NOVA, RIO CLARO Fundamentação SP - CEP: 13506-548 Processo: 0010503-47.2019.5.15.0010 AUTOR: RODRIGO CERQUEIRA RAMOS TEL.: (19) 35242138 - EMAIL: [email protected] RÉU: CERAMICA FORMIGRES LTDA. PROCESSO: 0010050-52.2019.5.15.0010 DESPACHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDI