Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3495 341274/SP) Processo 0001767-54.2014.8.26.0464 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JONATHAN SOARES DOS SANTOS e outros - Vistos. Fls. 579 e 606: Mantenho a decisão proferida em audiência (fls. 579/580), tendo em vista que a justificativa foi apresentada mais de 10 (dez) dias após a

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LUCIANA JACO BRAGA DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0300 PROCESSO: 0009477-75.2016.4.03.6302 RECTE: GILBERT APARECIDO DA SILVA ADV. SP375861 - YAGO MATOSINHO e ADV. SP301636 - GISSELE DE CASTRO SILVA LEAL e ADV. SP337508 ALESSANDRO CESAR CANDIDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA JACO BRAGA DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0301 PROCESSO: 0010024-18.2016.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 4961 Processo Nº RTOrd-0011067-77.2017.5.03.0059 AUTOR ALICIO JOSE MARTINS COSTA ADVOGADO ANDRE DE SOUZA PANSINI(OAB: 21415/ES) RÉU SAMUEL ROSSI PROCESSO: 0011513-91.2016.5.03.0099 Intimado(s)/Citado(s): CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - ALICIO JOSE MARTINS COSTA AUTOR: RONILSON BARBOSA RÉU: ADRIANO BATISTA e outros ATO ORDINATÓRIO - PJE-JT PROCESS

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Intimem-se as partes deste despacho. 6815 caso contrário e atualizado o parcelamento de débitos oriundos, exclusivamente, de honorários de sucumbência em parcelas Cumpra-se. mensais e sucessivas até o máximo de 30 (trinta), nos termos do art. 2º, caput, da Lei n. 9.469, de 1997, observados os limites que especifica". No caso em exame, a presente execução fiscal (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2037 456 para absolver Divino Rafael Teodoro do crime do art. 244-B, da Lei nº 8.069/90 com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal e reduzir a pena do delito do art. 157, § 3º, primeira parte, do Código Penal para 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado e 15 dias-multa, de valor unitá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2995 (RG: 47421471, RJI: 182121956-70, Penitenciária - Itapetininga II), com as condições dos artigos 114 e 115, da LEP. - ADV: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP) Processo 0004493-94.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - ROBERVAL CRISTIANO AFONSO - Ante o exposto, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2995 (RG: 47421471, RJI: 182121956-70, Penitenciária - Itapetininga II), com as condições dos artigos 114 e 115, da LEP. - ADV: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP) Processo 0004493-94.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - ROBERVAL CRISTIANO AFONSO - Ante o exposto, com

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/05/2016 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCELIA MOREIRA D. LIMA ===============================================================

Publicações Judiciais I ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XIV - Apelo da parte autora desprovido. XV- Sentença mantida." (TRF - 3ª Região - AC 2011.61.06.000368-5/SP - Oitava Turma - rel. Des. Fed. Marianina Galante - vu - julg. 05.11.2011 - DJe: 16.12.2011) Dessa forma, reafirmo a vedação legal da chamada desaposentação, bem como a compatibilidade da proibição com os princípios e regras constitucionais. Do exposto, enfrentadas as questões pertinentes à matéria em debate, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, DOU PROVIMENTO à remessa

Publicações Judiciais I ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XIV - Apelo da parte autora desprovido. XV- Sentença mantida." (TRF - 3ª Região - AC 2011.61.06.000368-5/SP - Oitava Turma - rel. Des. Fed. Marianina Galante - vu - julg. 05.11.2011 - DJe: 16.12.2011) Dessa forma, reafirmo a vedação legal da chamada desaposentação, bem como a compatibilidade da proibição com os princípios e regras constitucionais. Do exposto, enfrentadas as questões pertinentes à matéria em debate, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, DOU PROVIMENTO à remessa