Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2308 Nº 0009304-87.2006.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Orlando Belluzzo Neto (E outros(as)) - Apelante: 91 Comunicaçao Stereo Ltda - Apelante: Radio Difusora de Itapolis (E outros(as)) - Apelante: Mauro Guerra - Apelante: Sociedade Radio Ternura Ltda (E outros(as)) - Apelante: Sociedade Radio Ibi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1279 SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Lucia Muniz de Araujo (OAB: 113112/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 0043799-17.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Fernando Prado Fonseca - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1249 03/09/2021 iniciou-se o julgamento virtual da Repercussão Geral do Tema 1170 no C. Supremo Tribunal Federal (RE 1.317.982), referente à aplicabilidade dos juros previstos na Lei 11.960/2009, como definido no julgamento do RE 870.947 (Tema 810 da repercussão geral), na execução de título judicial com trânsito em julgado que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1317 demanda na Vara da Fazenda Pública. Inicialmente, cabe assentar que o requerimento de gratuidade da justiça em primeiro grau de jurisdição não poderá ser objeto de deliberação por este Juízo ad quem, nesta fase, pois ainda não decidido, sob pena de supressão de instância, cabendo, tão somente, a apreciação para fins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1092 se os autos, com urgência, ao Relator, ou a seu sucessor conforme regra do Regimento Interno, para que o colegiado, nos termos do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil, analise a questão e, se for o caso, promova a readequação, inclusive sobre outros temas eventualmente afetos ao caso concreto. Encaminhada a presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1250 Rádio Ternura Ltda., Roque de Rosa, Comunicação Stereo Ltda., Orlando Beluzo Neto, Rádio Difusora Itápolis e Mauro Guerra. Ao que se vê, a referida ação civil pública foi ajuizada pelo peticionado/apelado perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga, tendo sido determinado pelo Juízo a quo o desmembramento desta, dan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1636 Justiça para manifestação. Em seguida, tornem-me conclusos com imediatidade. Intimem-se. - Magistrado(a) Encinas Manfré Advs: Orlando Rasia Neto (OAB: 216239/SP) - Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP) - Karolinne Kamilla Modesto Barbosa (OAB: 280478/SP) - Michel Cury Neto (OAB: 261111/SP) - Fabio Luiz Santana (OAB: 28952

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 6 Centimetragem justiça Cartório do 2º Ofício Cível Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga JUIZ: DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY 236.01.2001.003462-0/000006-000 - nº ordem 1022/2001 - Ação Civil Pública - Outros Incidentes não Especificados - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2307 Paulo - Apdo/Apte: Gisele Maria Ruiz (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Maiumi Ikeda Yoneda - Apdo/Apte: Marlene Apparecida Mariani Berti - Apdo/Apte: Maria Nadir Fazanha Sanches - Apdo/Apte: Hitsue Inoue - Apdo/Apte: Quioko Kudo - Apdo/Apte: Doraci Trentin Troncoso - Apdo/Apte: Elza Yoshiko Yamamoto Madeira - Apdo/Apte: Geny Lima da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1315 (Inventariante) - Apelante: Fábio Pinheiro Stanzani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação nº 000346205.2001.8.26.0236 Apelantes: ANTONIO CARLOS CASSINO (1º apelante), ROOSEVELT ANTONIO DE ROSA (2º apelante exprefeito) (justiça gratuita), CHARLES MARCIO SANACATO (3º apelante), ESPÓLIO DE ANTONIO