271 resultados encontrados para antonio carlos catto - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Posto isso, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, com espeque no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil no que tange ao índice de abril de 1990, e julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos. Sem custas e honorários nesta instância judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação na qual pretende a parte autora seja o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS condenado à concessão/restabelecimento de benef
Fls. 91/96: recebo como emenda à inicial.Considerando a Orientação Judicial no. 01/2016, do Departamento de Contencioso/PGF, encaminhada por intermédio do ofício no. 02/2016, arquivado na secretaria do juízo, no sentido de que a Autarquia Previdenciária não possui interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação ao afirmar que o interesse jurídico envolvido não permite a autocomposição antes da indispensável prova a ser produzida, por ora, deixo de designar ref
Fls. 91/96: recebo como emenda à inicial.Considerando a Orientação Judicial no. 01/2016, do Departamento de Contencioso/PGF, encaminhada por intermédio do ofício no. 02/2016, arquivado na secretaria do juízo, no sentido de que a Autarquia Previdenciária não possui interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação ao afirmar que o interesse jurídico envolvido não permite a autocomposição antes da indispensável prova a ser produzida, por ora, deixo de designar ref
1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 monetária deverá ser a de débito trabalhista. Juros de mora serão devidos a partir do ajuizamento da ação. Limeira, data supra. 1396 Limeira, data supra. Renato de Carvalho Guedes Juiz do Trabalho (a) Renato de Carvalho Guedes - Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001939-77.2013.5.15.0014 RECLAMANTE VALDEMIR RODRIGUES Advogado Osvaldo Stevanelli(OAB: 10709
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 26 SP); Agravado: Banco Itaú S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); 990.10.347349-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 270.01.2007.011332-9/000000-000; Assunto: Bancários; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB: 87696/
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 802 9192648-44.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Coelho Mendes - Embgte/Embgdo: Planisa Empreendimentos Ltda - Embgdo/Embgte: Construtora de Paula Ltda - Interessado: Sergio Dal Maso - Interessado: Paulo Sergio Dal Maso - Rejeitaram os embargos de declaração. V. U. - Advogado: Rogerio Jose Fer
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 330 (Procurador); 0007045-76.2010.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 302.01.2010.007045-8/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB: 206303/SP); Apelado: Antonio Carlos Catto (Ju
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 916 0011743-13.2009.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Rômolo Russo - Revisor Gilberto dos Santos - Apelante: Mais Vida Centro de Apoio Ao Portador de Câncer (Justiça Gratuita) - Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Advogada: Amanda Moreira Joaquim (OAB: 173729/SP) (Fls: 06) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fl
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1268 Processo 1001374-06.2016.8.26.0315 - Recuperação Judicial - Empresas - Goldoni Indústria de Art de Cimento Pré Moldados e Telas Ltda - Me - - Murilo Conto Goldoni - - Norberto Goldini, - Jose Carlos Kalil Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Faz
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1212 681 0000844-85.2011.8.26.0382 - Apelação - Mirassol - Relator Araldo Telles - Revisor Edgard Jorge Lauand - Apelante: Cleusa Crippa Perozim (Justiça Gratuita) - Apelado: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Advogado: Marcos Roberto Sanchez Galves (OAB: 124372/SP) (Fls: 09) - Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente