Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1652 Elete Ramos Granja - - Naira Monteiro Tubio - - Pedro Vieira de Barros - - Etelvina Peres Costa - - Laura Inocencia Vilas Boas - - José Pires de Camargo - - Erothides Nonato - - Ana Deolinda Gigeck - - Miradan Morandi Fontana - - Aparecida Rodrigues Pinto - - Dinah Moraes - - Dinaura Rodrigue de Almeida - - Lidia Ignacia d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1620 60742/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA (OAB 182940/SP) Processo 0008417-16.2019.8.26.0053 (processo principal 0011794-73.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria da Penha Barreto da Silveira - - T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1813 a Fazenda Pública - Maria Aparecida Benedita Tosetto Ramos - - Ruth Ramos Dorighello - - Margareth de Andrade Gonçalves - - Carmem Pereira da Silva - - Nilde Franco Murad - - Wedad Feres - - Pedro Renoldi Sobrinho - - Armia Dias Pinto - - Maria Elete Ramos Granja - - Naira Monteiro Tubio - - Pedro Vieira de Barros - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1299 de conhecimento deverá observar o percentual cominado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E. Já os juros de mora, tratando-se de condenação oriunda de relação jurídica não-tributária, observarão a sistemática do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/1997, com redação atribuída pelo art. 5º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2024 condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ao pagamento do Adicional de Local de Exercício A.L.E. relativo ao mês de fevereiro de 2013 e do adicional de insalubridade relativo ao mês de abril de 2013, com reflexos no décimo terceiro salário e férias. Os valores deverão ser corrigidos desde a d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 837 ações administrativas de Zeladoria, incluso o serviço de manutenção da Rede de Iluminação Pública; CONSIDERANDO que a Portaria nº 12/SP.MP/GAB/2012 concedeu às partes interessadas oportunidade de manifestação prévia quanto aos aspectos acima expostos, sendo que os argumentos apresentados pelos permissionários n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1900 - - José Pires de Camargo - - Erothides Nonato - - Ana Deolinda Gigeck - - Miradan Morandi Fontana - - Aparecida Rodrigues Pinto - - Dinah Moraes - - Dinaura Rodrigue de Almeida - - Lidia Ignacia dos Reis Chelli - - Aristeu Izaias Ferreira - - Kadige Kadri Monteiro - - Orlando Carlos Minetto - - Eny Moratto Nogueira -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1721 CPC, cumpra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo o julgado. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para que a Fazenda Pública cumpra a condenação A praxe tem demonstrado que 30 dias é prazo apertado para prática das medidas administrativas necessárias, autorizando a fixação em intervalo maior, apresente planilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3201 impugnação às primeiras declarações, deverá ser apresentado o plano de partilha, que deverá ser subscrito pelos herdeiros ou por seus procuradores, desde que a estes tenham sido outorgados poderes específicos para tanto, em 15 dias, ouvidos eventuais herdeiros representados por procurador diverso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1973 Peças Valença Ltda Me - ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. Estes autos foram, equivocadamente, remetidos para a sentença quando deveria ter sido apreciada a preliminar de incompetência arguida pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo - que indicou o sujeito pass