80 resultados encontrados para antonio carlos chiaretto - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 21/09/2018 - Pág. 1921 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1921 Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0139275-13.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Adalberto Fonseca (Espólio) - Embargdo: Maria Luiza Camargo Fonseca - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2650 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 PROCESSO :0093057-39.2018.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECLAMADO : ANTONIO CARLOS DURÃO DA SILVEIRA JUNIOR VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0093063-46.2018.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 744 13405/SP) - Advogada: SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB: 61528/SP) - Advogado: Ernesto de Oliveira Silva (OAB: 107159/SP) 109 - 994.07.144938-0 (0714267.5/7-00) - Apelação - Araras - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Breno Zanoni Cortella - Apelado: Presidente da Camara Municipal de Araras - Advogad
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 944 994.07.137337-9 (0721004.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: De Paula Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Arlete Ribeiro Medina - Apelado: Arlete Ribeiro Medina Apelado: Irene Faccio Fatarelli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1472 contador, memória de cálculo homologada, sentença - do principal e embargos, se opostos - e certidão de trânsito em julgado), através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para requisitórios de pequeno valor e precatórios está habilitada, tanto para processos físicos co
TJSP 06/07/2021 - Pág. 1532 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1532 Antônio, 849 - sala 502 Nº 0037758-87.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Carlos Chiaretto Apelante: Antonio Soares da Silva - Apelante: Aparecida Lucas T
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 938 DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Joaquim de Almeida Baptista (OAB: 13405/SP) - SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB: 61528/SP) - Ernesto de Oliveira Silva (OA
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 Nº de ordem cronológica: 6234/2020 Processo: 0384583-33.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0022074-93.2017.8.26.0053/0049 Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: BRENNO JOSE SILVA Advogado: FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO P
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 433 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/SP) GERMANA RAQUEL SILVA NEVES (OAB 403847/SP) JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP) Nº de ordem cronológica: 5976/2022 Processo: 0205008-94.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0003685-94.2016.8.26.0053/0023 Vara: 13ª VARA DE FA