183 resultados encontrados para antonio carlos chiozzini - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
No. ORIG. : 03.00.00064-4 3 Vr MATAO/SP APELANTE : : : : : : : : ADVOGADO SUCEDIDO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. ANTONIO CARLOS CHIOZZINI e outro ANTONIO CARLOS CHIOZZINI JUNIOR SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA MARIA ANGELA GALLI CHIOZZINI falecido Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP031802B MAURO MARCHIONI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 03.00.00064-4 3 Vr MATAO/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelos sucessores de MARIA ANGELA GALLI CHIOZZINI, em execuçã
No. ORIG. : 03.00.00064-4 3 Vr MATAO/SP APELANTE : : : : : : : : ADVOGADO SUCEDIDO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. ANTONIO CARLOS CHIOZZINI e outro ANTONIO CARLOS CHIOZZINI JUNIOR SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA MARIA ANGELA GALLI CHIOZZINI falecido Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP031802B MAURO MARCHIONI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 03.00.00064-4 3 Vr MATAO/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelos sucessores de MARIA ANGELA GALLI CHIOZZINI, em execuçã
interposição de embargos (fls. 46), determinou-se o pagamento do montante apurado pela parte exequente (fls. 47). Após a expedição dos competentes ofícios requisitórios, estes foram cancelados por esta Corte, por estarem em duplicidade com a requisição feita pelo Juizado Especial Federal, em outra ação (fls. 51/58). Após manifestação das partes, o feito foi sentenciado. Passo à análise. O cerne da questão envolve a alegação de coisa julgada, em virtude do Processo n.º 2004.61
interposição de embargos (fls. 46), determinou-se o pagamento do montante apurado pela parte exequente (fls. 47). Após a expedição dos competentes ofícios requisitórios, estes foram cancelados por esta Corte, por estarem em duplicidade com a requisição feita pelo Juizado Especial Federal, em outra ação (fls. 51/58). Após manifestação das partes, o feito foi sentenciado. Passo à análise. O cerne da questão envolve a alegação de coisa julgada, em virtude do Processo n.º 2004.61
(39,675) na correção dos salários-de-contribuição integrantes do período usado para base de cálculo, quando então será procedida a conversão do benefício URV de 28.02.1994, pagando-se os atrasados, ressalvadas as prestações atingidas pela prescrição. A atualização monetária das parcelas vencidas deverá ser feita nos termos do artigo 454 do Provimento n° 64/2005 da CGJF da 3ª Região. Os juros moratórios devem ser fixados à taxa de 1% ao mês, a contar da citação, por tra
(39,675) na correção dos salários-de-contribuição integrantes do período usado para base de cálculo, quando então será procedida a conversão do benefício URV de 28.02.1994, pagando-se os atrasados, ressalvadas as prestações atingidas pela prescrição. A atualização monetária das parcelas vencidas deverá ser feita nos termos do artigo 454 do Provimento n° 64/2005 da CGJF da 3ª Região. Os juros moratórios devem ser fixados à taxa de 1% ao mês, a contar da citação, por tra
Nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA INCAPACIDADE PARCIAL DO SEGURADO. POSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, UTILIZANDO-SE OUTROS MEIOS. 1. Ainda que o sistema previdenciário seja contributivo, não há como desvinculá-lo da realidade social, econômica e cultural do país, onde as dificuldades sociais alargam, em muito, a fria letra
Nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA INCAPACIDADE PARCIAL DO SEGURADO. POSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, UTILIZANDO-SE OUTROS MEIOS. 1. Ainda que o sistema previdenciário seja contributivo, não há como desvinculá-lo da realidade social, econômica e cultural do país, onde as dificuldades sociais alargam, em muito, a fria letra
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1503155-41.2015.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Flavio da Silva DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1503156-26.2015.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Rubens Marcelo Scala DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE E
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1508732-92.2018.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Mauro Zanoni DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1508733-77.2018.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Jose Joao Mochi DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECT