Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 934 CNPJ: 50.031.780/0001-05 deverá informar nos autos eventual inadimplemento. Na falta, CTPS: 66.340- série 00205-SP presumir-se-á cumprido e os autos seguirão ao arquivo. Admissão: 05/05/2015 Diante da natureza jurídica indenizatória das verbas componentes Rescisão: 11/12/2018 do acordo, deixo de determinar a comprovação de recolhimento Intimem-se as par

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5653 Catanduva/SP, 4 de dezembro de 2019. ALVARÁ FGTS Juiz do Trabalho clcsr ENCAMINHO ao(à) Sr.(a) Gerente da Caixa Econômica Federal, ou a quem suas vezes fizer, o presente despacho, assinado eletronicamente, ao qual se confere força de ALVARÁ, para liberação ao autor ou seu advogado Dr. Danilo de Oliveira Trazzi Despacho Processo Nº ATOrd-0011960-31.2019.5.15.007

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 1132 e a Ação Declaratória de constitucionalidade (ADC) 55, de forma Processo: 0011696-48.2018.5.15.0070 que se impõe o decreto de improcedência da ação. AUTOR: JAILTON BOMFIM DE MATOS Tutela de urgência. RÉUS: ANTONIO CARLOS COLLA e outros Diante do supra decidido, revogo a liminar concedida nos autos. Honorários advocatícios. DESPACHO Diante da sucumbênc

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 2158 Lei Estadual de São 12 - Ficam desde logo cientes as partes, que a juntada pelo autor 18110312391499200 Documento Diverso Paulo n. 10.948/2001 000096150640 de petições, aditamentos, emendas à Inicial ou documentos após esta notificação ter sido encaminhada à reclamada, ficará condicionada à expressa anuência dela nos termos do artigo 329, I, Lei Municipa

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 18090412365319600 Intimação Intimação 000092023447 Termo de Termo de 35628 - ECOP. ENGENHARIA DE CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA. - ME - JOAO PAULO DOS SANTOS - JOSE APARECIDO DOS SANTOS - JOSE CARLOS FRANCOLIN 18082816063700000 Mediação/Conciliaçã Mediação/Conciliaçã 000091517322 Termo de Termo de PODER JUDICIÁRIO 18082816060210600 JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5655 Lei 8.036, de 11 de maio de 1990 e do Artigo 19, do Decreto 99684, ENCAMINHO à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, de 08 de novembro de 1990. CUMPRA-SE, sob as penas da Lei. ou a quem suas vezes fizer, o presente despacho, assinado Para tais fins, são informados os dados abaixo: eletronicamente, ao qual se confere força de ALVARÁ, em Autor: Marcel

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 5247 em face de MTX RIO PRETO COMUNICACAO LTDA e OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para declarar a ldb Despacho responsabilidade solidária da segunda reclamada (Oi Móvel) pelo crédito da autora nestes autos, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum. Custas pela segunda reclamada, no importe de R$78,00, calculadas sobre o valor arbitrado à co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1814 Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E.Tribunal. 2. Considerando o acordo homologado nas fls 175, e tendo em vista que os cálculos foram apresentados pela própria Autarquia Previdenciária, não havendo assim interesse jurídico para interposição de

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 6112 poderes para transigir e receber citação. PODER JUDICIÁRIO Procedimentos supra adotados em consonância com a JUSTIÇA DO TRABALHO Recomendação 01/2010 da Corregedoria Regional do E. TRT da 15ª Região. Fundamentação Frustrada a tentativa de conciliação, venham os autos conclusos Processo: 0010749-23.2018.5.15.0028 para apreciação da petição de id.

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA(OAB: 210914/SP) BRUNA SEGURA DA CRUZ(OAB: 282036/SP) ADVOGADO 12648 - ADRIANO APARECIDO BATISTA TRANSPORTES - ME - SERGIO HENRIQUE ANDRIOTTI Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO GONCALVES DA SILVA - NOBLE BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010436-38.2015.5.15.0070 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: