57 resultados encontrados para antonio carlos constancio junior - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 458 penhorado é utilizado como residência de sua esposa e filhos e portanto, agasalhado pela proteção legal. Acosta documentos comprobatórios de que o imóvel é utilizado como residência de sua família. Houve impugnação aos embargos. Constatação do oficial de Justiça. É o relatório. Decido. Com efe
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 312 794, inciso I, do CPC. Sem condenação em custas nesta fase processual, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. Defiro, mediante recibo, a retirada dos documentos que instruíram o processo, se tanto for requ
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2371 prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. - ADV: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), ISMAEL NEDE
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 706 605 FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), DANIELE FERREIRA (OAB 185882/SP) Processo 053.00.023488-8 - Procedimento Sumário - Luiz Carlos Frayze David - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciências às partes da decisão dos recursos que estavam pendentes de julgamento. Diga o interessado em termos de prosseguimento, em
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2025 Ausenteajuntada de procuração neste(s)incidente/autos, para o levantamento de valores oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando aos autos o instrumento de mandato com poderes específicos para dar e receber quitação. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2393 das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esc