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antonio carlos constanzo silva - Página 11

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379 resultados encontrados para antonio carlos constanzo silva - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 11/01/2013 - Pág. 388 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO SUMARIO 0000322-23.1999.403.6115 (1999.61.15.000322-2) - BENEDITO MARTINS NETTO(SP101629 - DURVAL PEDRO FERREIRA SANTIAGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP051835 LAERCIO PEREIRA) Acolho o pedido formulado pelas partes, e em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-

TJSP 27/09/2021 - Pág. 102 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo ANNE KAROLINE CUSTODIO DA SILVA ANNE KATERINE LOBO FREITAS SILVEIRA ANNE LIN TONG ANNELISA ASSED CAMPOS ANNIE AKIL PEDERSEN ANNIE KARINE FEIJO COSTA ANNIE KAROLINE JACINTHO ANNIE NOGUEIRA ANNUSKA MACEDO SANTOS DE FRANCA PAIVA MAIA ANNY CAROLINE CANTO JORGE ANNY KAMILA RODRIGUES FREIRE ANNY KAROLAYNE GUILHERME LOPES ANNY KAROLINE LINS DA SILVA ANOR POMPILIO CORREA DE BARROS ANSELMO

TJSP 02/08/2016 - Pág. 1236 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1236 manifeste sobre a possibilidade de extinção do processo, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC. - ADV: TAINAH DE ALMEIDA QUEIROZ XAVIER (OAB 28885/DF) Processo 0004108-67.2016.8.26.0566 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - LUIZ CARLOS DE SOUZA - Universidade de São Paulo Unidade do

TRF3 24/02/2014 - Pág. 683 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0002041-83.2012.403.6115 - HABITARIUM CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA(SP240052 - LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES) X PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO CARLOS - SP Portaria 10 e 11 de 2013, art. 1º, inciso XXVI, in verbis: Intimação das partes, para ciência da baixa dos autos vindos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e manifestação, em cinco dias, quanto ao que lhes for de direito, seguindo-se o arquivamento no caso de inaproveitamento do prazo. CUMPRIME

TRF3 07/06/2013 - Pág. 9 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mediante a aplicação do art. 34 do Estatuto do Idoso, está claro que a apelada faz jus ao benefício de prestação continuada de que trata o art. 203, V, da Constituição Federal, regulamentado pelas Leis n. 8.742/93 e 12.435/2011, e pelo Decreto n. 6.214/07. 11. Recurso da autora provido. Benefício devido desde a DER (07/04/09). Juros de 6% ao ano (Súmula nº 61 da TNU). Sem honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/1995. 12. Tendo em vista a verossimilhança das alegações da p

TRF3 14/04/2014 - Pág. 662 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a autora CEF, no prazo de 10 (dez) dias, devendo atualizar o endereço do requerido.2 - Após, se em termos, citese. MANDADO DE SEGURANCA 0001956-63.2013.403.6115 - MAR-GIRIUS CONTINENTAL IND/ DE CONTROLES ELETRICOS LTDA(SP098060 - SEBASTIAO DIAS DE SOUZA) X PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO CARLOS - SP 1. Recebo o recurso de apelação do impetrante em ambos os efeitos.2. Intimem-se as partes. Vista ao apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.3. Após, subam o

TRF3 30/09/2013 - Pág. 501 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004738-46.2013.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X DOUGLAS DELMONDES NASCIMENTO Vistos. Manifeste-se a(o) Autor(a) para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado.Intime-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS 1ª VARA DE SÃO CARLOS MMª. JUÍZA FEDERAL DRª. CARLA ABRANTKOSKI RISTER Expediente Nº 3178 ACAO CIVIL PUBLICA 0001670-22.2012.403.6115 - UNIAO FEDERAL(Proc. 1334 - FRANCISCO ADIL

TRF3 25/05/2012 - Pág. 977 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prosseguimento. 0001646-62.2010.403.6115 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) X ANTONIO FERNANDO DA ROCHA(SP279498 ANTONIO CARLOS CONSTANZO SILVA JÚNIOR) Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 11/2011, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal no dia 07 de junho de 2011, remeto o seguinte texto para intimação: Reitere-se a intimação para que o advogado dativo da ré se manifeste. 0001340-59.2011.40

TRF3 08/02/2013 - Pág. 579 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

KAIMOTI(SP082834 - JOSE PINHEIRO) 1. Ciência às partes da baixa dos autos a esta 2ª Vara Federal.2. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo a parte vencedora o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.3. No silêncio, arquivem-se, com baixa.4. Int. 0002288-11.2005.403.6115 (2005.61.15.002288-7) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP091665 - LUIZ ANTONIO POZZI JUNIOR) X AUTO POSTO VERAO LTDA ME X LUIS GUSTAVO LUCHESI BARBOSA X JULIANO LUCHESI BARBOSA(SP064237B - JOAO BATISTA BARBOSA) 1. Recebo os embargo

TRF3 05/09/2012 - Pág. 851 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

15 ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO CARLOS EXPEDIENTE Nº 2012/6312000235 2919 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 018/2012 deste Juízo, datada de 14 de maio de 2012, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de:1- inclusão do pr

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