Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Mantenho o despacho agravado. 551 Gabinete da Vice-Presidência Judicial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Número do Processo: 0010480-32.2018.5.15.0012 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA CA

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 295 Tendo em vista a existência de agravo de instrumento, aguarde-se Visto. a solução do feito. A reclamante apresenta agravo de instrumento em recurso de O pedido será analisado pelo Juízo da Execução. revista. Nas razões lança número do processo diverso, o que configura Id 97d72e7: mero erro material, sanável na forma do art. 833 da CLT. Mantenho o despach

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 243 Resolução de Mérito. As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/09/2019; recurso do C. TST. apresentado em 09/10/2019). CONCLUSÃO Regular a representação processual. DENEGO seguimento ao recurso de re

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 425 RECORRIDO: ANTONIO HENRIQUE DE MENEZES PODER JUDICIÁRIO Id a96cdf1: A reclamada SEMAE -Serviço Municipal Autônomo de JUSTIÇA DO TRABALHO Água e Esgoto DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOalega que não foi regularmente intimado após a remessa do feito ao segundo grau de jurisdição. Requer a devolução do prazo recursal. Anote-se o Dr. Roberto Carlos Martins, OAB / SP 20.

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 41276 Conheço dos embargos, já que tempestivos e firmados por CONCLUSÃO procuradora constituída nos autos. Diante do exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios, No mérito, não há obscuridade a ser sanada, na medida em que a para ACOLHÊ-LOS, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao CTPS deve espelhar a realidade do contrato, o que pode, inclusive, p

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 Processo Nº MS-0010645-59.2018.5.15.0051 IMPETRANTE GABRIELA ZANIN ADVOGADO ANGELA VANIA POMPEU FRITOLI(OAB: 165212/SP) ADVOGADO ROBERTA PEREIRA(OAB: 394539/SP) IMPETRADO ANTONIO CARLOS COPATTO IMPETRADO ANTONIO CARLOS COPATTO 7976 PIRACICABA, 21 de Setembro de 2018. Decisão Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELA ZANIN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 242 prosseguimento do recurso, na forma da Súmula 297 do C. TST. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Responsabilidade Solidária / Subsidiária. Desembargadora do Trabalho O v. acórdão entendeu pela ilicitude da terceirização em relação às Vice-Presidente Judicial atividades desenvolvidas pela parte autora, reconhecendo a responsabilidade solidária do tomador de se

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 rb 7175 IMPETRANTE: GABRIELA ZANIN IMPETRADO: ANTONIO CARLOS COPATTO e outros DECISÃO PJe-JT .cfc. DECISÃO PJe-JT Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes (Andreson, ACX e Equipe) são tempestivos. Regular a representação. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) reclamada(s). Prejudicado a análise do pedido de tutela, ante

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 816 444 do C. TST. Duração do Trabalho/Horas Extras/Supressão / Redução de Horas ANGELA VANIA POMPEU Advogado(a)(s): FRITOLI (SP - 165212) Extras / Indenização. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente não indica trecho do acórdão recorrido que ANTONIO CARLOS COPATTO Recorrido(a)(s): prequestiona a controvérsia objeto

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 6898 cálculos apresentados, se em termos. Intimem-se. Decisão Em 18 de Setembro de 2018. Despacho Processo Nº RTSum-0010436-27.2017.5.15.0051 AUTOR JESSICA CRISTINA SOTOPIETRO ADVOGADO VALDIR APARECIDO CATALDI(OAB: 93799/SP) RÉU ERINALDO ALVES DA CONCEICAO ME Processo Nº MS-0010645-59.2018.5.15.0051 IMPETRANTE GABRIELA ZANIN ADVOGADO ANGELA VANIA POMPEU FRITOLI(OAB: