Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2420 já tenha encontrado motivo suficiente para decidir. Nesse sentido: “(...) 2. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a juris

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1666 70 37888710832, residente a R Maria Teresa de Jesus, 285, Res. Bela Vista, Iracemapolis/SP, credor trabalhista de R$ 3.324,87 (três mu, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), Zequiel Soares dos Santos, CPF 33931321991, residente a R Campos Sales, 567, Centro, Botucatu/SP, R$ 1.623,55 (mil seiscentos e vinte e três reais e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 879 236 TONHATI E OUTRO(S); 6677/02-PMS X DIRCE HATAYA SAITO; 6693/02-PMS X EZOEL ORTIZ DE CAMARGO; 6723/02-PMS X VALTER M SANTOS; 6762/02-PMS X VINICIUS DE SOUZA; 6777/02-PMS X EMILIA VANSON ALMEIDA; 6787/02-PMS X CRESO J SOUZA; 6800/02-PMS X OSVALDO ZAMBONI; 6845/02-PMS X MARIA P SOUZA; 6846/02-PMS X JOAO DE ALMEIDA SILVA; 6848/02-PMS X NILSON A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 636 1191 Lourenço da Silva, agindo por motivo torpe e mediante dissimulação (fls.01-d/03-d). A denúncia foi recebida (fls.140/141), o réu foi citado e, depois de regular prosseguimento, realizou-se a audiência de instrução, tendo esta se encerrada nesta oportunidade, quando o acusado foi interrogado. Em debates

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 827 411 310/00-PMS X IMOB MANCHESTER LTDA; 315/00-PMS X ARISTIDES RAMOS DA SILVA; 319/00-PMS X LUIZ CARLOS LIMA; 320/00-PMS X LUIZ CARLOS LIMA; 350/00-PMS X EDUARDO EMILIO MARTI; 355/00-PMS X CIA NACIONAL COMERCIO BUFARA; 356/00-PMS X CIA NACIONAL COMERCIO BUFARA; 360/00-PMS X JORGE RODRIGUES; 364/00-PMS X CIA NACIONAL COMERCIO BUFARA; 376/00-PMS X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1332 demais disso, o caráter numerus clausus da competência atribuída pelas Normas de Organização Judiciária às Varas de Família e Sucessões, em contrapartida ao caráter residual a marcar a competência das Varas Cíveis. Ante o exposto, declaro-me incompetente para conhecer e julgar o pedido em tela pelo q

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2394 321 compareceram ao local e surpreenderam ANTÔNIO CARLOS no interior da galeria, na posse dos bens que ele pretendia subtrair (cf. auto de fls.13/14) e o detiveram, dando-lhe voz de prisão em flagrante. Em face do exposto, denuncio ANTÔNIO CARLOS MANOEL DOS SANTOS como incurso no artigo 155, §4, inciso I, c.c artigo 14, inciso II, ambos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1492 Processo 0017804-21.2013.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marilda Santos Oliveira - José Pereira - Observo no exame perfunctório a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 297 pela fundamental conexão proveito-risco que sobre ele recaiam todos os riscos que, no âmbito e por causa das mesmas se produzem... Em resumo, para se obter a indenização em caso de descumprimento do contrato de transporte, basta que o credor demonstre a existência da relação negocial, seu não-cumpriment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1432 819 discutido nesta ação à vista do entendimento consolidado pela Súmula 85 do STJ: “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinqüênio anterior