4.938 resultados encontrados para antonio carlos da rocha pombo - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1908 filho, sobre a parte da renda do réu que pode ser onerada com o pagamento de alimentos. III A legitimidade para as causas de divórcio, guarda, regulamentação de visitas e partilha é exclusiva dos cônjuges, ou seja, da autora e do réu. Aaliás, quanto à guarda e a regulamentação de visitas, a legitimidade é do
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1848 aos assistentes do laudo produzido, como se vê, no item 13.4.2, in verbis: “Concluídas as diligências, o perito-contador apresentará laudo pericial contábil, e os peritos-contadores assistentes, seus pareceres periciais contábeis, obedecendo aos respectivos prazos”. Por sua vez, no item 13.4.2.1., está
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 2510 - Sistema Financeiro da Habitação - Banco Nossa Caixa S/A - Maria Cristina Franco Khouri e outro - Expeça-se mandado para cancelamento da hipoteca registrada conforme R.8 da matricula 12.622, tendo em vista o v. acórdão de fls. 352/356 dos embargos em apenso. Aguarde-se pelo prazo de dez dias a juntada de cálculo a
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 808 1452 recurso que cita este plano) e 7,87% (maio de 1990). Para o Plano Collor II, o reajuste ficou em 21,87% (fevereiro de 1991)”. Após tal pronunciamento, não faz sentido algum questionar o cabimento de diferenças relacionadas a outros meses, ou debater sobre qual o índice devido. As contas estavam ativas e com saldo naqu
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 588 Consultoria Educacional Ltda - Agravante: Fundação Getúlio Vargas - Agravada: Angelica Bento dos Santos - Vistos. 1 Tratase de agravo de instrumento tirado da execução de título extrajudicial promovida pelas agravantes contra a agravada. 2 A insurgência refere-se à decisão (fls. 235 dos autos de origem) pela qual foi in
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3175 Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 22/10/2018). Ademais, a busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operaci
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2718 MOTTA DI LIVENZA, PROVÍNCIA DE TREVISO; 3º) Consta como genitor do contraente BUCALOM ESTEVES, devendo constar STEFANO BOCCALON; 3º) Consta como genitora do contraente BUSANELLA LUISA, devendo constar LUIGIA BUSENELLO. 2) Na Certidão de Óbito de ANTONIO BUCALÃO, lavrada no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturai