Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 MARCELO LIMA GUERRA Juiz do Trabalho Titular 3049 Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº 136/2014. Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0000963-63.2016.5.07.0022 RECLAMANTE JOSE LOPES SILVA DE MORAIS ADVOGADO FRANCISCO NELSON SILVA COSTA(OAB: 30595/CE) RECLAMADO DICEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SERRA E SERTAO EIRELI Processo Nº RTSum-0000

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 589 ou da respectiva averbação. Agravo de petição do embargante a Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e que se dá provimento. (TRT 02ª R. - AP-ETerc 03002-2009-341-02- pela Portaria nº 1/2012, da 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza-CE 00-6 - (20100697814) - 11ª T. - Rel. Juiz Eduardo de Azevedo Silva (DEJT do dia 04/12/2014). - DOE/SP 10.0

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 563 ADVOGADO TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS(OAB: 15483) Geral da Justiça do Trabalho. Ademais, no cálculo do imposto de renda será observada tabela progressiva mensal (regime de PODER JUDICIÁRIO competência), nos termos do art. 12-A da Lei n° 7.713/88, tudo na JUSTIÇA DO TRABALHO forma da OJ nº 363 do TST. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO VARA DO T

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 94 contrarrazões. por unanimidade, não conheceu do seu recurso por deficiência de Indefiro o pedido formulado na peça registrada sob o Id d5664c9, representação, id 2ab673f. tendo em vista já realizado o primeiro exame dos pressupostos A Embargante alega omissão, requerendo a anulação do acórdão extrínsecos do apelo patronal. para que lhe seja oportunizad

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LOURIVAL FERNANDES CORDEIRO DE FREITAS VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO(OAB: 15027/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC - LOURIVAL FERNANDES CORDEIRO DE FREITAS - Ministério Público do Trabalho da 13ª Regi�

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - HACO ETIQUETAS DO NORDESTE LTDA 449 RECLAMADO POLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP MUNICIPIO DE MOMBACA PREFEITURA MUNICIPAL SARA EVANGELISTA PINHEIRO(OAB: 32037/CE) RECLAMADO Fica a parte reclamada notificada, por intermédio de seu patrono, para, em 08 dias, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso ADVOGADO Ordinário interposto pela parte reclamante (ID 039980

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CCD ENGENHARIA & IMOBILIARIA LTDA 694 RECLAMANTE: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ARAÚJO Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS FONTENELE NOCRATO I - RELATÓRIO. Recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Fica parte reclamante, por intermédio de seu advogado, notififcada THOMPSON SEGURANCA LTDA em face da sentença para, em 08 dias, querendo, apresentar contrarrazões

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 ADVOGADO problema no pagamento, conforme art. 18, § 4º do Ato 601/2015 do RECLAMADO TRT5. Notificação Processo Nº RTOrd-0000408-49.2016.5.05.0039 RECLAMANTE AELSON TELES DA COSTA ADVOGADO ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 43742/BA) RECLAMADO MAKTOUR VIAGENS E TURISMO LIMITADA ADVOGADO LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO(OAB: 54770/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVO

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região jornada de seis horas acontecia apenas esporadicamente - e não de 3206 NCPC/2015; modo habitual -, motivo pelo qual não incide o entendimento consubstanciado no item IV da Súmula 437 do TST, não fazendo b) conceder a gratuidade de justiça; jus o obreiro ao intervalo de uma hora, mas apenas de 15 minutos, o qual era regularmente usufruído. Improcede, também, o pedido

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JOSE DO CARMO JUNIOR - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - MARCELO LUIS TEIXEIRA VIEIRA Processo Nº ROT-0100718-97.2020.5.01.0471 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPERUNA ADVOGADO NADIA ROSANA SILVA BARBOSA(OAB: 155424/RJ) RECORRIDO ANTONIO C