157 resultados encontrados para antonio carlos da silva cerqueira - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2624 microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (Aprovado no XXVII FONAJE Palmas/ TO 26 a 28 de maio de 2010). Não destoa desse entender o Enun
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2425 191.01.2009.002798-3/000000-000 - nº ordem 747/2009 - Ação Monitória - SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇAO BRAZ CUBAS X ION MOTA RODRIGUES - Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. ADV JULIANA GLORIA DE ALMEIDA OAB/SP 266036 - ADV VICTOR ATHIE OAB/SP 110111 191.0
TJSP 14/10/2014 - Pág. 1243 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1243 32599/SP) 1015718-07.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Embargte: Simone Favaro da Silva e outros - Embargdo: Fazenda do E
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1891 PAULO - CDHU X RONALDO CHAMES E OUTROS - J. Tome-se por termos o recebimento das chaves. Intime-se a autora para ciência e para que requeira o que de direito. Int. - ADV ELIANE MAEKAWA HARADA OAB/SP 226925 - ADV FRANCINETE ALVES DE SOUZA OAB/SP 176238 - ADV LUIZ GONZAGA SIMOES JUNIOR OAB/SP 85823 191.01.2008.0
TJSP 31/07/2015 - Pág. 1907 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1907 extraordinário. São Paulo, 25 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leila de Lorenzi Fondevila (OAB: 121819/SP) Tathiana Aparecida Ravagnani (OAB: 214003/SP) - Erci Maria dos Santos (OAB: 100406/SP) - Av.
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 336 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004585-31.2014.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador); Apelado: Anderson Portella (Justiça Gratuita); Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Advogada: M
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2145 - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0331/2022 Processo 1000664-21.2022.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Donizeti da Silva - INTIMAÇÃO do(a) autor(a) supracitado(a), para ciência
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2885 andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA OAB/SP 131737 - ADV LILIAN THEODORO FERNANDES OAB/SP 220928 191.01.2011.000352-0/000000-000 - nº ordem 52/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ROSELI FEREIRA DO CARMO X GERALDO JONAS DA COSTA
TJSP 25/10/2017 - Pág. 1712 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1712 Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) 308 - 1047636-24.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 1804 191.01.2008.006060-2/000000-000 - nº ordem 1783/2008 - Indenização (Ordinária) - JAIR FERREIRA X BANDEIRANTE ENERGIA S/A - Recebo o recurso, nos seus regulares efeitos. À contrariedade. Certificada a regularidade de folhas, e observadas as formalidades legais, subam os autos à Superior Instância com as