Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2508 arresto, observando-se o número da execução, qualificação das partes e valor da execução acima indicados. As eventuais averbações que venham a ser realizadas deverão ser comunicadas a este juízo pela parte exequente no prazo de dez dias de sua concretização, observando as demais disposições d

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2660 608 de consumo, tal disposição do ônus da prova justifica-se também como meio de facilitação da defesa dos direitos do consumidor, consoante o art. 6.º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Para esse fim, deverá apresentar com a contestação a documentação necessária, nos termos do art. 434 do CPC/2015. Determino a realização de audiência de conciliação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3060 as partes a fls. 71/73, para que produza os seus jurídicos efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, “B”, do CPC, cc art. 22, da Lei 9.099/95. Decorrido 30 dias do prazo para seu cumprimento, sem manifestação das partes, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. PRIC - ADV: DJA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1901 pessoalmente, por carta ou mandado, devendo a parte exequente recolher, em cinco dias, a despesa postal ou diligência do oficial de Justiça. 3. Autorizo que este despacho sirva como carta ou mandado de intimação. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 378 Hurbanski e assim o faço para declarar a aquisição da propriedade pela usucapião, nos termos do art. 9º, caput, do Estatuto da Cidade, C.C art. 1.240, caput, do Código Civil. Em razão da sucumbência, condeno Antônio Carlos da Silva ao pagamento das custas, demais despesas processuais e honorários advoca

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 Varas de Precatórias do DF 1ª Vara de Precatórias do DF INTIMAÇÃO N. 0706355-07.2019.8.07.0015 - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL - A: Ministério Público - MPMG. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DOUGLAS DUAN CARMO DE ABREU. Adv(s).: DF0025787A - RODRIGO BRITO DA SILVA. T: KATARINA PATRICIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SARAH DE OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2410 Oliveira - - João Ruiz de Oliveira - - Adhemar Zambotto Filho - - Gilberto Antonio de Almeida - - Juvenal de Paula Rodrigues - Evilasio Barrozo Torres - - Antonio Carlos da Silva - - Francisco Martinez Gouvea - - Dorival Candiani - Vistos, Fls. 170 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2984 assentou a interpretação de que os direitos previstos nos arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998 pressupõem que o ex-empregado contribuísse com parte de seu salário para o pagamento da mensalidade do plano de saúde, não bastando a mera coparticipação como fator de moderação em procedimentos médicos e hos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1798 Walter de Paula Silveira - - Alexandre Henrique Augusto Dias - - Cassio Sperdutti - - Alexandre Rossi - - Ana Cristina Lutério Dias - - Ana Paula Cipolini Ielo - - André Vinicius Alves Figueiredo - - Carlos Alberto Dallape - - Carlos Alfredo Risseto - - Jose Antonio Mariano - - Christian Claus Kogler - - Dalva Aparecid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1887 Processo 0023014-87.2019.8.26.0053 (processo principal 0040833-86.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elizabeth Fernandes de Macedo Dantas de Vasconcelos - - Olanda Hellwig - - Maria das Neves Alves Lopes - - Simone Ribeiro