Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 7999 ADVOGADO BERNARDO PESSANHA LEIDA DE CARVALHO(OAB: 149541/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARICA/RJ, 31 de agosto de 2020. CUSTOS LEGIS FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA Processo Nº HTE-0100510-37.2020.5.01.0561 REQUERENTES JOSE AUGUSTO ESTEVES ADVOGADO GUSTAVO MELLO DE AZEVEDO(OAB: 176752/RJ) REQUEREN

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Réu: Mattoso E Ribeiro Restaurante e Chopperia Ltda. ME [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)], Réu: David Rocha Lopes, Réu: Albenis Boaventura Lopes Destinatário(s): Aut Marcos Roberto Rodrigues Comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 15 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. Notificação Processo Nº RTOrd-0003100-47.2008.5.01.0060

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3540/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5154 44304/2020, TST-115285/2021 e TST-354293/2022; regional em harmonia com a jurisprudência pacífica desta Corte, c) em razão da discussão sobre o alcance dos efeitos da declaração da inconstitucionalidade do § 5º do art. 896 da CLT, aguarde -se os autos na Secretaria da 5ª Turma até o julgamento do processo TST-MSCiv-1001636-61.2020.5.00.0000. incidem a Súmula nº 333 desta

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 2065 direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro 17083113291709700 PROCURAÇÃO Procuração 000060739295 Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) d

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 AGRAVADO PAULO ROBERTO CARLOS LACERDA ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA MARCO ANTONIO CONDEIXA DA COSTA(OAB: 63401/RJ) ZILDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): 141 AGRAVADO PAULO ROBERTO CARLOS LACERDA ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA MARCO ANTONIO CONDEIXA DA COSTA(OAB: 63401/RJ) ZILDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Intimado(

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 238 processo, com apreciação de mérito, reconhecendo a Processo Nº ROT-0000379-79.2020.5.10.0019 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO RECORRENTE ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA ADVOGADO DULCE RAQUEL ZANETTI DA SILVA(OAB: 43827/DF) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho superveniência de prescrição quinquenal, nos termos dos artigos

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região SÉRGIO MARTINS NUNES(OAB: 15127/GO) RICARDO GONCALEZ(OAB: 19301/GO) Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL TELECOM CALL CENTER-GO - ROSIDELMA ALVES MARTINS Processo Nº RO-0011726-39.2014.5.18.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO SERGIO PIMENTA RECORRENTE MARIA APARECIDA SILVA ADVOGADO RODRIGO CHAFIC CINTRA ELAOUAR(OAB: 29567/GO) ADVOGADO LORE

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO(OAB: 119779/RJ) COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA CELIO PEREIRA RIBEIRO(OAB: 23537/RJ) SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA(OAB: 139175/RJ) PAULO ROBERTO CARLOS LACERDA ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA MARCO ANTONIO CONDEIXA DA COSTA(OAB: 63401/RJ) ZILDA DE OLIVEIRA TEIXEIR

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 279 MARIA APARECIDA FONSECA MATOS manter a decisão de origem que extinguiu o processo, com Servidor de Secretaria resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, ao reconhecer a superveniência da prescrição. Processo Nº ROT-0000379-79.2020.5.10.0019 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO RECORRENTE ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA ADVOGADO DULCE RAQUEL ZANETTI

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 1112 DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONHEÇO dos recursos e: DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo IGEPREV, para que seja excluída sua obrigação de pagar os valores retroativos referentes de junho a setembro de 2012. DOU PROVIMENTO ao recurso interposto por BENEDITO SENA SOUZA, afastando a prescrição quinquenal das parcelas vencidas a título de retroativos de proventos face a interr