803 resultados encontrados para antonio carlos da silva rocha - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO I DECISAO 6 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 anulação de todos os atos posteriores, inclusive a decretação da prisão preventiva, a qual deve ser revogada. ORDEM CONHECIDA E CONC
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3600 DESTINATÁRIO(S): NELIO GALTER DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO Endereço desconhecido JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO PJe Notifique-se a parte ré por via postal para constituir novo patrocínio, em 15 (quinze) dias úteis. Notifique-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, Em caso de dúvida, acesse a página: em 30 (trinta) dias úteis, sob pena de sobrest
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9419 TERCEIRO INTERESSADO ADCIP ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS PAULISTA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12b9a0d Intimado(s)/Citado(s): - IVANEIDE ELITA DA SILVA proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do PODER JUDICIÁRIO Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Guarulh
3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0010716-04.2017.5.03.0060 AUTOR LEONARDO BARBOSA SANTOS ADVOGADO JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA(OAB: 85957/MG) ADVOGADO ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) ADVOGADO EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES(OAB: 144072/MG) ADVOGADO LEONARDO SETTE ABRANTES FIORAVANTE(OAB: 166204/MG) ADVOGADO Jorge Romero Chegury(OAB: 50035/MG) ADVOGADO MARIA RODRIGUES CUNHA GUIMARAES DRUMO
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7098 Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora. No mais, prossiga-se conforme determinado em ata de ID.0f850c1. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 05 de março de 2021. INTIMAÇÃO RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed6caa0 proferido nos autos. Juiz(íza) do Trabalho FVHL DESPACHO Vistos, et
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9030 PROCESSO: 0004900-22.2009.5.03.0060 DESTINATÁRIO:ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) De ordem do(a) Exmo(a) CRISTIANO DANIEL MUZZI, Juiz(íza) do PROCESSO: 0010227-25.2021.5.03.0060 Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Itabira, fica V. Sa. intimado(a) a DESTINATÁRIO:JOSISLEI ESTEVAO ROCHA toma
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 AGRAVADO ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS(OAB: 18131/BA) ADVOGADO AGRAVANTE MARCIA MARIA CARDOSO DE ANDRADE LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: 11494/BA) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) MARIA MADALENA PEREIRA DA SILVA LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: 11494/BA) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) MARIA MARGARETE AMARAL BRANDAO LUCILIA FARIA DE G�
3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Desnecessária a intimação da União em face do valor das contribuições previdenciárias ser inferior a R$ 20.000,00, nos termos da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. Após o cumprimento da avença, reputo extinto o processo, devendo o processo seguir para arquivo. Cumpra-se. Notifiquem-se as partes ausentes, caso não haja previsão de que os atos praticad
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32071 legais, nos termos do artigo 487, inciso III, alinea b, do CPC. PODER JUDICIÁRIO A discriminação das parcelas deverá ser apresentada pela JUSTIÇA DO TRABALHO reclamada, no prazo de 15 dias, observando-se a natureza jurídica e proporcionalidade com as parcelas deferidas na r. decisão Fundamentação transitada em julgado (OJ. 376, SDI-1, C. TST). Processo: 00
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 6482 011904201533192-2 cujo saldo em 25/10/2018 é de R$ 374.859,27. Assinatura Registre-se que eventuais impugnações somente serão admitidas ITABIRA, 26 de Outubro de 2018. exclusivamente quanto à retificação determinada, estando preclusos quaisquer outros questionamentos. CRISTIANO DANIEL MUZZI Decorrido o prazo, sem a garantia da execução, registre-se no Juiz(a