Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2457 fixar a pena 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, por infração ao art. 217-A, c.c. ao art. 226, inciso II, do Código Penal (ato libidinoso), totalizando as penas de CHAYENNE DE ALMEIDA SANTOS, na forma do art. 69, do Código Penal, em 28 anos e 7 meses de reclusão, em regime fechado. Extraiam-se cópias das prin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2457 fixar a pena 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, por infração ao art. 217-A, c.c. ao art. 226, inciso II, do Código Penal (ato libidinoso), totalizando as penas de CHAYENNE DE ALMEIDA SANTOS, na forma do art. 69, do Código Penal, em 28 anos e 7 meses de reclusão, em regime fechado. Extraiam-se cópias das prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 3078 determino que a execução tenha por base o valor total de R$ 7.335,24 (sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), atualizados em maio de 2012, sendo R$ 6.668,40 (seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) a título de principal e R$ 666,84 (seiscentos e sessen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 2471 481.01.2006.006568-8/000000-000 - nº ordem 708/2006 - Revisional de Alimentos - J. P. V. H. T. D. O. X R. O. D. S. - O processo encontra-se em cartório para manifestação da Dr. Alessandro Carmona. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. - ADV ALESSANDRO CARMONA DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2615 Específicas - Ilma Messias Araujo Macena da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal requerida pelo réu. Certifique a Serventia o trânsito em julgado. Após, requeira a autora o que entender de direito, no prazo de cinco (05) dias. Decorrido o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2365 Processo 0004491-82.2011.8.26.0481 (481.01.2011.004491) - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Feito nº 2011/000729 Fl. 108: Expeça-se mandado consoante requerido. Int. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 3213

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1818 481.01.2007.007404-4/000000-000 - nº ordem 1029/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Previdenciária de Concessão de Benefício Social de Auxi - ANTONIO CARLOS DAMIRCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 128 - Considerando a certidão lançada a fl. 126, oficie-se, solicitando as prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 2105 481.01.2006.007705-2/000000-000 - nº ordem 888/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ CARLOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 112 - Arquivem-se os autos, observadas as advertências e formalidades legais. Int. - ADV CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR OAB/SP 149876 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2576 municipais. Int. - ADV: VALTER MARELLI (OAB 241316/SP), ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP) Processo 1008170-65.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Tempo de Serviço - Liliane Oliveira Molina - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre a contestação, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 2394 DANOS NÃO VERIFICADOS - RECURSO NÃO PROVIDO.”[3] “AGRAVO REGIMENTAL - APELAÇÃO CÍVEL - DECISÃO MONOCRÁTICA - ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC - INDENIZAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA NO RIO PARANÁ - DIMINUIÇÃO DE CARDUMES - DANO MATERIAL - NÃO-OCORRÊNCIA - OUTROS FATORES - INTRODUÇÃO DE ES