Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

abaixo colacionado. “Processo:AC 00050667520044036178 AC - APELAÇÃO CÍVEL - 1333641 Relator(a): DESEMBARGADORA FEDERAL TANIA MARANGONI Sigla do órgão: TRF3 Órgão julgador: OITAVA TURMA Decisão: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Ementa: PRE

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Notificação Processo Nº RTSum-0000861-37.2014.5.18.0141 RECLAMANTE SIDELANIA DE LIMA SILVA Advogado CASTILIO DA SILVA NEIVA(OAB: 15.816-GO) RECLAMADO(A) CAÇULA PALACE HOTEL LTDA EPP Advogado AGUIAR ISAC PEREIRA RIBEIRO(OAB: 16.078-GO) PARA CIÊNCIA DA RECLAMANTE: Em cumprimento à Portaria VTCAT 01/2013, fica intimada a parte RECLAMANTE para depositar sua CTPS na Secretaria

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PARA CIÊNCIA DA RECLAMADA: Fica intimada a RECLAMADA para, no prazo de 15 dias, juntar a GFIP referente à contribuição previdenciária através da GPS apresentada às fls.404. Notificação Processo Nº RTOrd-0000991-27.2014.5.18.0141 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS DAVID Advogado FABRÍCIO ROCHA ABRÃO(OAB: 25.350-GO) RECLAMADO(A) WILSON, SONS LOGISTICA LTDA Advogado DÉCIO FREIR

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Advogado RECLAMADO(A) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região GERALDO ANTONIO SOARES FILHO(OAB: 19.719-GO) MINERAÇAO CATALAO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271.217SP) PARA CIÊNCIA DOS RECORRIDOS: Presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade, recebo o recurso interposto pela primeira reclamada em seu regular efeito. Intimem-se os recorridos para, querendo, apresentarem co

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PAULO HENRIQUE ARRUDA BARBOSA - ME .(OAB: -) MUNICIPIO DE CATALAO EDIONE APARECIDA DA SILVA(OAB: 13.975-GO) PAULO HENRIQUE ARRUDA BARBOSA .(OAB: -) PARA CIÊNCIA DO EXEQUENTE: Intime-se o exequente, a fornecer meios aptos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Transcorrido o referido prazo e

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região OI S.A. ANDERSON BARROS E SILVA(OAB: 18.031-GO) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS(OAB: 20.730-GO) PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade, recebo os recursos interpostos pelas reclamadas e pelo reclamante em seus regulares efeitos.Intimem-se

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 763 ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES(OAB: 2080/AP) defesa escrita, por protocolo público via PJE, no prazo de 15 dias, juntando eventuais documentos pertinentes à causa, sob pena de revelia, confissão ficta e preclusão, devendo, desde logo, na Intimado(s)/Citado(s): - ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA oportunidade, indicar as demais provas que pretender produzir, apon

Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.19.001375-4/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VICTORIA DA MOTTA GRAZZIOTIN SP156015 HEBER HAMILTON QUINTELLA FILHO 00013753620134036119 2 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. COBRANÇA EFETUADA MAIS DE CINCO ANOS APÓS A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. No que tange ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2795 45 - 0000220-66.2013.8.26.0220 - Recurso Inominado - Guaratinguetá - Relator Luiz Antônio Alves Torrano - Recorrente: Wagner Gonçalves Serafim e outros - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB: 119812/SP) - Advogada: ANA KARINA SILVEIRA D´ELBOUX (OA

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região pelo empregador, verbis: 'TEMPO À DISPOSIÇÃO. PERÍODO EM QUE O OBREIRO ESPERA PELO TRANSPORTE FORNECIDO PELO EMPREGADOR. O tempo de espera ao final da jornada é considerado tempo à disposição, se o trabalhador depende, exclusivamente, do transporte fornecido pelo empregador.' Assim, este Relator negava provimento ao recurso mantendo o tempo à disposição deferido na