Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2374 de força maior ou caso fortuito, cuja ausência deverá ser comprovada documentalmente ou por qualquer meio idôneo, até o início da audiência (artigo 9º. Da Lei 9.099/95 e Enunciado nº 20 do CV Encontro realizado em Florianópolis/SC). Expeça-se o necessário. OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO APRESENTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 786 1611 do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes ficarão a cargo do autor. Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 11/26, devendo os mesmos ser substituídos por cópias. Após o desentranhamento dos documentos, intime-se a requerida por via postal,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 393 1713 Santos - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação com resolução do mérito e o faço para declarar rescindido o contrato celebrado pelas partes e consolidar nas mãos do autor o domínio e posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 576 1841 manifestação do autor (fls. 44), para audiência de tentativa de conciliação, redesigno o dia 30 de outubro de 2009, às 10h00. Cite-se e intime-se a parte ré, com as advertências legais. Intime-se a parte autora. Declaro a revelia da co-ré Thaís Valentim Ebizawa, que apesar de regularmente citada (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3133 autos e expedindo-se a competente certidão em favor do autor. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Em que pese o Acórdão de fls. 189/196 constar que a parte já recebe o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição concedida administrativamente desde 2010, não consta no CNIS do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3199 pontuada inicialmente. Diante disso, mantenho a prisão preventiva, sem prejuízo da reanálise da questão no prazo legal. No mais, aguarde-se a audiência já designada. Mongaguá, . - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) Processo 1500041-65.2022.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3795 de custas, se houver, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Novo Código de Processo Civil). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo supra, sem o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1789 ADV: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 31718/DF) Processo 1049836-28.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Tabelionatos, Registros, Cartórios - Antonio Carlos David - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar que o ITCMD, bem como os emolumentos cartorários, sejam calculados sobre o valor utilizado com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2314 provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3954 Processo 1005530-53.2014.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - GIVALDETE AZEVEDO DA SILVA LINO e outro - AMADEU DA SILVEIRA SARAIVA e outros - Folhas 240/242: Expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias, providenciando a serventia os atos necessários. - ADV: LUIS ANTONIO CORREIA (