Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015814-13.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.015814-5/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SERGIO MODOLO SP067098 JOSE JOAO DEMARCHI 10010158420168260629 2 Vr TIETE/SP 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019011-73.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.019011-9/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do S

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 1539 acompanhados de advogados constituídos ou, caso não tenham condições financeiras de constituírem advogados, compareçam à Defensoria Pública para que a mesma efetue sua defesa. Além disso, deverá o(a) réu(ré) ser advertido de que deverá trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da realização da audiência. 3. Intimem-se as testemu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 55 REQDO : Eliseu Paifer VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :1067429-65.2017.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Luiz Feliciano David Gouvea ADVOGADO : 276941/SP - Marilucia Pereira Rocha REQDO : Antônio Carlos Pereira de Souza VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1067436-57.2017.8.26.0100 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 PROCESSO :1511513-49.2019.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXECTDA : Francisco Egidio Raulino VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511514-34.2019.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXECTDA : Marcia de Fatima Rosa de Ol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2060 PROCESSO :0021610-10.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004366-97.2015.8.26.0506 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara Criminal de Ribeirão Preto/SP - Ribeirão Preto-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : ELAINE CORREA SANTOS VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021611-92.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 PROCESSO :0033105-51.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1501028-94.2019.8.26.0540 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : IGOR EDUARDO PESTANA SANTOS VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033106-36.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 150047

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 ORIGEM : 0041648-11.2016.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDUARDO RIBEIRO OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003695-11.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1502085-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 PROCESSO :1511513-49.2019.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXECTDA : Francisco Egidio Raulino VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511514-34.2019.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXECTDA : Marcia de Fatima Rosa de Ol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 PROCESSO :0003553-07.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1505059-98.2019.8.26.0495 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara - Registro-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ROBERTO APARECIDO DE SOUSA VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003554-89.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500527-92.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3651 PROCESSO :0001267-95.2016.8.26.0535 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 5368/2016 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MATEUS VITOR VIEIRA VALERIO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001264-43.2016.8.26.0535 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 4062/2016 - Guarulhos AUT