Caderno único ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 Nº 2015.07.1.016667-8 - Procedimento Comum - A: COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIFE LTDA. Adv(s).: DF016414 - Cesar Odair Welzel. R: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A. Adv(s).: DF020014 - Carlos Fernando de Siqueira Castro. Prossiga a secretaria no cumprimento da decisão de fl. 131, a partir do item 5, anotando o início da fase de cumprimento de sentença. Taguatinga - DF, segunda-feira, 06/03/2

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 Nº 2015.09.1.022003-3 - Cumprimento de Sentenca - A: GERALDO ANTONIO DE FARIA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: TAGUATINGA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra Rossigneux Vieira. A parte credora informa que houve a satisfação da obrigação pela parte executada e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, impõe-se a exti

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 contudo, a aplicação dessa regulação a instrumento negocial de natureza jurídica diversa. 3. Agravo regimental conhecido e desprovido." (Acórdão n.869984, 20150020107168AGI, Relator: TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 28/05/2015, Publicado no DJE: 09/06/2015. Pág.: 146) Assim, indefiro a conversão. Promova a autora o andamento do feito, requerendo o que entender de direito. F

Caderno único ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 juízo é competente para a causa. O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada. O pedido é juridicamente possível, face à ausência de vedação no nosso ordenamento jurídico. Em suma, estão presentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual o declaro saneado. Deixo de apreciar o pedido de produção de provas do

Caderno único ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de março de 2015 fim mero pedido de vista dos autos, novo requerimento de suspensão ou pedido de repetição de diligências que já foram realizadas e que não trarão possibilidade de garantir o efetivo andamento do feito. Em caso de prolação de sentença de extinção, o processo será remetido para o arquivo definitivo, sem baixa e sem exclusão do nome do devedor dos cadastros de Distribuição, e será fornecida

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2016 79), pois tais valores já haviam sido restituídos à requerida, conforme documento de fl. 60. Irresignado, o autor impetrou mandado de segurança (2011.03.1.005096-7), cuja petição inicial foi indeferida. Ao fim da ação penal 2010.03.1.028242-8, o autor foi absolvido por insuficiência de provas. Portanto, em razão de sua absolvição na esfera penal, o autor requer a indenização por dano materia

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Nº 2014.03.1.035404-5 - Cumprimento de Sentenca - A: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS. Adv(s).: DF011341 - Jose Rodrigues, DF01575A - Lourival Soares de Lacerda. R: ACME HORTIFRUTI. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FRANCISCO SILVESTRE NOGUEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Certifico que juntei a petição do exequente. A petição não movimenta o feito. Nos termos da Port

Caderno único ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de junho de 2016 Despacho Nº 2010.09.1.010319-5 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO VIDA NOVA RUA 1. Adv(s).: DF033936 - Patricia da Silva Araujo, MG109868 - Polyana Paranaiba dos Santos. R: ROBERTO SOUSA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Compulsando os autos verifico que a sentença de fls. 84/85 foi mantida pelo acórdão de fl. 179 que transitou em julgado para as partes em 02/02/2011,

Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Feito, intime-se o Ministério Público. I. Taguatinga - DF, segunda-feira, 14/12/2015 às 11h32. Monize da Silva Freitas Marques,Juíza de Direito Substituta. Nº 2013.07.1.023706-0 - Cumprimento de Sentenca - A: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: DF031539 - THASSIA ROCHA SOUZA BANDEIRA TOLENTINO. R: DANILO RODRIGUES DA SILVA. Adv(

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, inciso III, §1º, do CPC. Int. Ceilândia - DF, quarta-feira, 16/12/2015 às 15h30. . Nº 2014.03.1.028668-0 - Procedimento Ordinario - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF034381 - Carlos Alberto Miro da Silva Filho, DF037924 - Carlos Alberto Miro da Silva. R: CLEUBER SOUSA DE JESUS. Adv(s).