140 resultados encontrados para antonio carlos de lima silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 979 Torres Aguiar, Supervisora de Unidade Judiciária, o digitei e subscrevi. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS. A DOUTORA MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN, Juíza de Direito Titular da 1 a Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele co
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2516 39 de mercadorias expostas à venda, pegou aqueles produtos e os escondeu no interior de suas vestes, não sem antes tentar disfarçar a subtração pegando alguns pães os quais deixou dentro da loja. Em seguida, o denunciado saiu do mercado sem pagar por aqueles produtos que estavam escondidos em suas roupas. Contudo, funcionários do est
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 408 com foto - que possa identificá-la - e outros documentos pertinentes, tais como exames e laudos médicos relativos à invalidez permanente decorrente do acidente automobilístico e que a não apresentação dos documentos poderá trazer prejuízo ao resultado dos trabalhos periciais. Também é mais do que conveniente que o advogado providencie a ciência da parte da data, ei
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 535 047.01.2012.008884-4/000000-000 - nº ordem 944/2012 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - LUCINEIA PEREIRA DOMINGUES X CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DA CIDADE DE ASSIS E OUTROS Fls.149: V. Recebo o recurso interposto pelo requerido em seu regular efeito devolutivo, pois no prazo. Com
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3199 SANTANA (OAB 373470/SP), THAIS JANAINA TREVISAN MALAGOLI CASARIM (OAB 245899/SP) Processo 1009939-94.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rosmari Caldari Jacomazzi Antonio Carlos de Arruda - - Elisabete Hidalgo de Arruda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo firma
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2516 39 de mercadorias expostas à venda, pegou aqueles produtos e os escondeu no interior de suas vestes, não sem antes tentar disfarçar a subtração pegando alguns pães os quais deixou dentro da loja. Em seguida, o denunciado saiu do mercado sem pagar por aqueles produtos que estavam escondidos em suas roupas. Contudo, funcionários do est
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2974 420 art. 487, I, do mesmo Diploma Legal. Deixo de condenar o promovente nas custas processuais, em face da isenção legal. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da indenização pleiteada, cuja cobrança fica suspensa pelo prazo de até 5 (cinco) anos, por força do art. 98, § 3°, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuiçã
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2739 629 entre o TJCE e aquela Instituição. Intimar as partes: a) Para, no prazo de cinco dias, contados de sua intimação, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos; b) Da realização de perícia, por meio de exame clínico e análise dos exames complementares e documentos, implicando em aceitação a forma indicada caso seja levada a efeito a perícia. Na eventual
Recife, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 1047, DE 21/02/2018 – Atribuir ao ASGP Antonio Lourenco da Silva, mat. 120046-1, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Médico Legista Mauricio Jorge Fa