Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 3356 digitalização, e INFOJUD, cuja resposta segue abaixo, devendo a parte interessada manifestar-se sobre eles, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP) Processo 1013284-27.2015.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Joana Darc Canela Barreto - Destarte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 77 mencionado na petição inicial (contrato de participação acionária ou relatório de informações cadastrais). A recusa da exibição no prazo assinado importará os efeitos previstos nos artigos 400 e 524,§5º, do CPC.Desde logo anoto que a requerida dispõe, com muito mais facilidade, dos documentos e das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 99 4º, do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 92 o dia 11/10/2016, às 13:00 horas, sala “B”. A audiência será realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), localizado à Avenida de Cillo, 3500, Pq. Universitário, Americana-SP, fone (19) 3471-9774, ramal 9966. Cite-se e intime-se a parte Ré.O prazo para contestação (d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2902 ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção (CPC, art. 267, § 1º). Intime-se. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) Processo 0705597-29.2012.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2137 342 alegação de hipossuficiência financeira é incompatível com a renúncia ao foro privilegiado do domicílio da autora, garantido na referida súmula.O objetivo do art.5º, LXXIV, da CF e doart. 98 e seguintes do CPC, além da legislação consumerista, é garantir o acesso à Justiça.É certo que a interpretação das r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 2961 Código de Processo Civil, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Torno sem efeito a liminar deferida.Condeno a parte autora nas custas e despesas processuais, nos termos do artigo 90 do CPC, facultando o recolhimento, nos termos do artigo 98, §3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 463 do mesmo Código. A propósito, o STJ pacificou a controvérsia com entendimento firmado em sede de recurso repetitivo, quando em vigor o Código de Processo Civil de 1973:PROCESSUAL CIVIL - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - CESSÃO DE CRÉDITO SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - POSSIBILIDADE - ART. 567, II, DO CPC - INSURG�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 108 originária na ação civil pública: de 0,5% ao mês até o início da vigência do atual Código Civil, e de 1,0% ao mês, a partir de então. Considerando a sucumbência recíproca, as partes dividirão igualmente entre si as despesas processuais e os honorários advocatícios, que fixo no total de 10% do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 110 proferida na ação civil pública e nos seguintes critérios de acordo com a fundamentação supra: a) número de ações: valor principal da participação financeira do adquirente do plano de expansão atualizado até a data do Primeiro Balanço Posterior (31.12.1997) dividido pelo Valor Patrimonial da Ação in