Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1931 MACEDO DA SILVA (ADVOGADO) . R. H. 1. Designo o dia 18/06/2019 às 10 horas e 10 minutos, para fins de audiência de Justificação. 2. Intimem-se as partes, para que compareçam acompanhadas de suas testemunhas. 3. Dê-se ciência ao Presentante do Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado do Pará 4. P.R.I.C. Salinópolis, 04/02/2019 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direi

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1609 Considerando que foi apresentada resposta à acusação, designo audiência de Instrução e julgamento para o dia 16/10/2019 às 09 horas e 01 minutos, 2. Expeça-se carta precatória, caso seja necessário, para a inquirição das testemunhas que não residem nesta comarca. 3. Dê-se ciência à Defesa e ao MP. 4. Intimese. Cumpra-se. Salinópolis, 18/03/2019 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Jui

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Reclamado Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VISÃO PROJ., REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA VALCI BARRETO DOS SANTOS(OAB: 5916BA) ANTONIO MARCOS FELIX DA SILVA ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA(OAB: 5656BA) JOSÉ CARLOS SILVA ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA(OAB: 5656BA) Irapoan Meireles Ferreira Wanda Martins Ferreira - TOMA

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1883 necessário, para a inquirição das testemunhas que não residem nesta comarca. 3. Intime-se. Cumpra-se. Salinópolis, 26/04/2019 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00012838820168140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/05

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1800 2. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Salinópolis, 07/08/2019 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00008588920108140048 PROCESSO ANTIGO: 201020006355 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 13/08/2019--AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3238 Representante(s): OAB 11714 - JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO (ADVOGADO) EXECUTADO:CLAUDIA DIAS FALESI. Poder Judici?rio Tribunal de Justi?a do Estado do Par? COMARCA DE SALIN?POLIS ???????????RH 1.?????? UNAJ. ? ???????????Salin?polis, 22/03/2021 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara ?nica da Comarca de Salin?polis PROCESSO: 00014471920178140048 PROCESSO ANTIGO: -

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1802 TEIXEIRA DIAS. R. H. 1. Face a readequação da pauta, redesigno audiência para o dia 12/11/2020 às 10 horas e 00 minutos. 2. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Salinópolis, 07/08/2019 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00041927420148140048 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA K

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 1702 cumprida em regime FECHADO, em razão da reincidência. Substituição por pena restritiva de direitos e suspensão condicional da pena Incabíveis tais benefícios, diante do quantum da pena. Valor do dia multa Ao que consta dos autos, as condições econômicas do réu não são boas, de sorte que arbitro o valor do dia multa em seu mínimo, ou seja, 1/30(um trigésimo) do salário mínimo vigente na

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2388 Intime-se as vítimas sobre a soltura do réu. Após o trânsito em julgado, dê-se vista ao Representante do Ministério Público e a Defesa, para que, no prazo de 5(cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que ir"o depor em plenário, até no máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poder"o juntar documentos e requerer diligências. SERVE A PRESENTE COMO ALVARÁ DE SOLTURA, se por outro motivo

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Beatriz Lago Silva Neto ( Rafael Silva Neto ) Claudionora Pires Ferreira ( Vivaldo Cruz de Oliveira ) Maria da Anunciação Pires de Oliviera ( Guilherme Alfredo Gonçalves de Oliveira ) Maria de Luordes de Jesus Pereira ( Israel Pereira ) Maura Maria Mendes ( Ge