82 resultados encontrados para antonio carlos do amaral filho - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 1247 Criminal 1ª Vara M. Juiz JOSE FABIANO CAMBOIM DE LIMA - Juiz de Direito Titular RELAÇÃO DE AUTOS EM PODER DAS PARTES FORA DOS PRAZOS LEGAIS, EXTRAÍDA DO LIVRE DE CARGA E DESCARGA DE AUTOS SOMENTE PARA ADVOGADOS Nº04 , DA SEÇÃO CRIMINAL. MÊS DE FEVEREIRO/2012. Processo nº 410/10 J.P. X Carlos Alexandr
SENTENÇA TIPO C19ª VARA CÍVEL FEDERAL OPÇÃO DE NACIONALIDADEAUTOS Nº 000915312.2016.403.6100REQUERENTE: JOÃO PASCHOAL PEDOTESENTENÇAJOÃO PASCHOAL PEDOTE, devidamente qualificado nos autos, requereu a homologação da opção pela nacionalidade brasileira nata, alegando ter nascido em 01 de abril de 1998, no Reino Unido, filho de pai brasileiro e mãe brasileira, tendo sido registrado no Consulado Geral da República Federativa do Brasil em Londres.Sustenta, em síntese, que atende aos r
Processso : 0120226-05.2006.403.0000 Classe .. : 287825 AI - SP Origem... : 2006.61.00.024809-8 Vara..... : 6 SAO PAULO - SP Agrte.... :ANDRE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Advogado : JAIME DE CARVALHO LEITE FILHO Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0124065-38.2006.403.0000 (2006.03.00.124065-1) Classe .. : 288345 AI - SP Origem... : 2003.61.00.033876-1 Vara..... : 9 SAO PAULO - SP Agrte.... : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e S
0031974-32.2002.403.0399 (2002.03.99.031974-5) - IZIDORO FERREIRA SILVA X SILVIO SECCO X WILTON DOS SANTOS X DEUSELINDO BRAZAO X NAIR VOLPI DO NASCIMENTO X SERGIO PONTES DE BRITO X AGOSTINHO DE LESSA X ROBERTO TAVARES PAES X MARIANO MARTINS DE SOUZA X MADALENA DA SILVA X MARINA LUCIA MARTINS DE SOUZA X FERNANDO MARTINS DE SOUZA X CLAUDIO MARTINS DE SOUZA X MIRIAM FERREIRA SILVA X VALMIR FERREIRA SILVA(SP116052 - SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA E SP211318 - LUCIANA RAMOS AZAM) X UNIAO FEDERAL(Pro
MELO E SP281816 - GABRIEL GOUVEIA SPADA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 292 - ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA) X SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA X UNIAO FEDERAL Vistos em Inspeção.Expeça-se Ofício Precatório dos valores devidos a título de honorários de sucumbência.Dê-se ciência à entidade devedora, nos termos do artigo 10º da Resolução CJF nº 168/2011. Após, expeça-se o pagamento do Ofício Precatório no arquivo sobrestado.Int. 0023559-39.1996.403.6100 (96.0023559-7) - BRENO BONACCINI X ED
MAURO FISBERG X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - UNIFESP X ODETE JULIO DA SILVA CARDOZO X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - UNIFESP Dê-se ciência à parte autora da disponibilização, em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), da(s) importância(s) requisitada(s) para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do artigo 47, parágrafo 1º, da Resolução nº 168, de 05.12.2011, do Conselho da Justiça Federal.Outrossim, saliento que o levantamento dos valores
Receita Federal a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF. 4o O disposto neste artigo não se aplica aos depósitos efetuados pelos Tribunais Regionais Federais antes de 1o de janeiro de 2004. 3o A instituição financeira deverá, na forma, prazo e condições estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal, fornecer à pessoa física ou jurídica beneficiária o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte, bem como apresentar à Secretaria da
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0029502-76.1992.403.6100 (92.0029502-9) - VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A.(SP030658 - RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS E SP052185 - JOSE LUIZ GIMENES CAIAFA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 164 - MARIA CECILIA LEITE MOREIRA) X VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A. X UNIAO FEDERAL Diante da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0010577-95.2012.403.000 em que deferiu parcialmente o efeito suspensivo tão-somente para afastar a compensação pleiteada pela União, expeça Ofíci
1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 cabível. Após feitas as anotações, devolva-se a CTPS ao reclamante. Tupã, 21/10/2014. PEDRO MARCOS OLIVIER SANZOVO Juiz Titular De Vara Do Trabalho - Despacho Processo Nº RTSum-0000494-65.2013.5.15.0065 RECLAMANTE ROBSON ALAN RODRIGUES CARDOSO Advogado Alex Aparecido Ramos Fernandez, Dr.(OAB: 154881SPD) RECLAMADO J. A. P. FOGACA EMPREITEIRA - ME RECLAMADO JOSE APARECIDO
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0029502-76.1992.403.6100 (92.0029502-9) - VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A.(SP030658 - RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS E SP052185 - JOSE LUIZ GIMENES CAIAFA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 164 - MARIA CECILIA LEITE MOREIRA) X VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A. X UNIAO FEDERAL Diante da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0010577-95.2012.403.000 em que deferiu parcialmente o efeito suspensivo tão-somente para afastar a compensação pleiteada pela União, expeça Ofíci